PROJETO DE LEI

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PL 326/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a permitir profissional de saúde, nas instituições CEI e EMEI com o intuito de assistir os alunos durante o período escolar, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/2024
Autuado em 15/05/2024 - Processo 01-326/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2024 PL 326/2024   PL profissional de saúde nas instituições CEI e EMEI.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
16/05/2024 DSP 6001/2024 PL 326/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 16/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/05/2024 RDS 403/2024 PL 326/2024 req retirada pl 326-24.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
16/05/2024 RDS 403/2024 PL 326/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6363/2024 PL 326/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/05/2024 ARQ 293/2024 PL 326/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 403/2024 (16/05/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/2024, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 17/05/2024, página 345, coluna 2
Palavras-Chave PROFISSIONAL DE SAUDE  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  AUTORIZACAO  |  PMSP  |  ESTUDANTE  |  LESAO CORPORAL  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  HORARIO ESCOLAR  |  ENFERMEIRO  |  TECNICO DE ENFERMAGEM  |  REGISTRO PROFISSIONAL  |  CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM  |  SUBSTITUICAO  |  PROIBICAO  |  PROFESSOR  |  PARCERIA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  UNIVERSIDADE  |  UNIVERSIDADE PUBLICA  |  CURSOS  |  ENFERMAGEM  |  ACIDENTE  | 
Data de Encerramento 23/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/2024 11:38 ARQUIVO/Recebido
23/05/2024 11:01 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/05/2024 16:30 SGP42/Recebido
16/05/2024 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto Lido. Deferido Requerimento de RETIRADA.
16/05/2024 16:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 403/2024
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PL 326/2024.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2024 RDS 403/2024   req retirada pl 326-24.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
23/05/2024 DSP 6331/2024 RDS 403/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2024) ao processo PL 326/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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