MOCAO

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MOC 25/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio pela implementação do nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários Tribunal de Justiça de São Paulo
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2024
Autuado em 13/05/2024 - Processo 05-25/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2024 MOC 25/2024   Moção de Apoio Escreventes Técnicos TJSP.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
14/05/2024 DSP 5937/2024 MOC 25/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 14/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2025 DSP 211/2025 MOC 25/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2587/2025 MOC 25/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 14/05/2024, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 15/05/2024, página 336, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/05/2024 16:51 SGP22/Recebido
14/05/2024 16:40 SGP42/Encaminhado para SGP22
14/05/2024 16:28 SGP42/Recebido
14/05/2024 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
14/05/2024 16:24 SGP22 Registro Inicial
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