PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 504/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PA- RA ORIENTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS FIXOS OU VOLANTES QUE EXERCEM O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-504/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 760/2004 (27/04/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 56, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FISCALIZACAO SINALIZACAO SINALIZACAO LUMINOSA TRANSITO RADAR VELOCIDADE CONTROLE MAQUINA FOTOGRAFICA RADAR MOVEL

Data de Encerramento 27/04/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 17:15 ARQUIVO/Recebido
29/04/2004 16:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2004 12:52 ATM/Recebido
26/04/2004 12:51 GV53/Encaminhado para ATM
26/09/2003 18:00 GV53/Recebido
26/09/2003 15:45 ATM/Encaminhado para GV53
26/09/2003 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 760/2004
Ementa RETIRA PL No 504/2003, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Recebimento (protocolo) 27/04/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 504/2003.
Leitura 27/04/2004, na Sessão Extraordinária 407, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir