PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 495/2003

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DO BEXIGA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS'."
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-495/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 222/2004 (09/02/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1563/2006 (05/10/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-495/2003) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1460/2005 (23/08/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 869/2003 (19/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 869/2003 (19/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 150/2006 (06/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 150/2006 (06/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 56, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  LUIS ANTONIO ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  RIBEIRAO PRETO ( ALAMEDA )  |  ROCHA ( RUA )  |  MARQUES DE LEAO ( RUA ALMIRANTE )  |  LOURENCO GRANATO ( RUA DOUTOR )  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  BANDEIRA ( PRACA DA )  |  VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA )  |  JACEGUAI ( RUA )  |  HUMAITA ( RUA )  |  PIO XII ( RUA )  |  BIXIGA ( RUA DO )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/03/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 19/10/2005 - URB
Audiência Realizada 30/11/2005 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SE (10/03/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 14:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 14:08 ARQUIVO/Recebido
29/04/2010 14:08 GV51/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2010 14:07 GV51/Recebido
20/04/2010 17:19 ARQUIVO/Encaminhado para GV51
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
20/03/2009 15:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 19:17 SGP21/Recebido
26/12/2006 21:21 URB/Encaminhado para SGP21
31/08/2005 13:00 URB/Recebido
31/08/2005 11:58 SGP2/Encaminhado para URB
30/08/2005 16:36 SGP2/Recebido
30/08/2005 12:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 12:06 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 17:47 URB/Recebido
21/05/2004 17:22 CCJ/Encaminhado para URB
21/01/2004 14:40 CCJ/Recebido
20/01/2004 17:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
18/12/2003 17:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/09/2003 17:50 CCJ/Recebido
09/09/2003 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
09/09/2003 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2003
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 26/03/2004
Relatório
Relatório Número 431 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 431 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/05/2004 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
Pedido de vista em 22/10/2003 até 20/11/2003 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Pedido de vista em 26/11/2003 até 02/12/2003 - Ver. GOULART (PSD)
Ofícios
OF-LEG3 869/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2004
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 869/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/12/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 495/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2004
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 222/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 129/04
Matérias Referidas PL 495/2003
Plenário
Comissões Designadas em 29/01/2004
Motivo do encaminhamento: CIÊNCIA

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2004
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 495/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/05/2004
Prazo regimental 08/06/2004
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 03/06/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1460/2005
Ementa DESARQUIVA PLS DA VEREADORA MYRYAM ATHIE.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 23/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 436/1998.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 368/2000.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 238/2001.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 283/2002.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 175/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 421/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PLO 8/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 495/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 597/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 802/2003.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PR 5/2004.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 292/2004.
Anexado em (23/08/2005) ao processo PL 357/2004.
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 30/08/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 31/08/2005
Prazo regimental 23/05/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 23/05/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006
Ofícios
OF-SGP15 150/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/07/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 495/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 150/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/07/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 495/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1563/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício AL nº 353/06-C
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2006) ao processo PL 495/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 26/12/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 98SE (26/12/2006) da Legislatura 14-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 11SE (10/03/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir