PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 494/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DE TÉCNICO DE SAÚDE - ÁREA HI- GIENE DENTAL NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SER- VIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-494/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 403/2004 (15/03/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1736/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1736/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 55, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CARGO FUNCAO AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO QUADRO DE PESSOAL ( HSPM ) CONCURSO PUBLICO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SERVIDOR CLT CELETISTA

Assuntos detalhados
CONCURSO DE PROVAS CONCURSO DE TITULOS ENTREVISTA PADRAO DE VENCIMENTOS QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE REMUNERACAO JORNADA DE TRABALHO PROVIMENTO DE CARGO TECNICO EM SAUDE - AREA HIGIENE DENTAL
Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/06/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 08:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:32 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:26 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/2004 15:19 ATM/Recebido
18/03/2004 15:14 FIN/Encaminhado para ATM
05/12/2003 18:07 FIN/Recebido
05/12/2003 12:26 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/10/2003 17:00 SAUDE/Recebido
23/10/2003 16:56 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/10/2003 15:15 ADM/Recebido
02/10/2003 13:47 CCJ/Encaminhado para ADM
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 18:22 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2003 18:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/2003
Prazo regimental 01/10/2003
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/09/2003
Relatório
Relatório Número 1436 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Parecer Número 1374 /2003 , apresentado em: 01/10/2003
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2003
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/10/2003
Prazo regimental 22/10/2003
Relator Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 03/10/2003
Relatório
Relatório Número 4152 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Parecer Número 1504 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor Ver. ROGER LIN (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/2003 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2003
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/10/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 30/10/2003
Relatório
Relatório Número 7119 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Parecer Número 1761 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2003 , página 57, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2003
DOCRECs
DOCREC 403/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 494/03, DO EXECUTIVO (AUXILIAR DE CONSUL- TÓRIO DENTÁRIO E DE TÉCNICO DE SAÚDE - HSPM)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 222/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 494/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 1736/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 494/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1736/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 494/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir