PROJETO DE LEI

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PL 493/2003

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Lei Municipal 13769 - 26/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-493/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 898/2003 (30/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 898/2003 (30/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  OPERACAO URBANA FARIA LIMA  |  LEI 11.732/1995  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA )  |  JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  HELIO PELEGRINO ( AVENIDA )  |  BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  CIDADE JARDIM ( AVENIDA )  |  DERROGACAO  |  VILA OLIMPIA  |  ATILIO INNOCENTI ( RUA PROFESSOR )  |  SANTA COLUMBA ( RUA )  |  CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA )  |  MIGUEL CALFAT ( RUA COMENDADOR )  |  SANTA JUSTINA ( RUA )  |  FIANDEIRAS ( RUA )  |  RAMOS BATISTA ( RUA )  |  CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO  |  ZONEAMENTO  |  USO DO SOLO  |  SUBSOLO  |  CONTRAPARTIDA  |  FUNCHAL ( RUA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  VILA FUNCHAL  |  LEI 13.769/2004  | 
Data de Encerramento 26/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 382SE (19/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
04/11/2010 17:21 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2010 17:21 SGP22/Recebido
04/11/2010 17:21 GV36/Encaminhado para SGP22
04/11/2010 17:20 GV36/Recebido
15/10/2010 15:40 SGP22/Encaminhado para GV36
15/10/2010 15:40 SGP22/Recebido
15/10/2010 14:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
13/07/2004 12:44 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2004 12:50 GV42/Recebido
12/05/2004 12:43 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
06/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/02/2004 18:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/12/2003 19:05 LEG3/Recebido
23/12/2003 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
06/11/2003 18:00 ATM/Recebido
06/11/2003 16:53 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2003 18:30 CCJ/Recebido
29/08/2003 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2003 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 347SE (26/11/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 382SE (19/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 898/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 493/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 898/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 493/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2004
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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