Relatório Detalhado - PL 522/2003

PROJETO DE LEI

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PL 522/2003

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO, AS ATIVIDADES DE URBANIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."

Veto

Autores

Executivo - MARTA SUPLICY

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/08/2003

Autuado em

21/08/2003 - Processo 01-522/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
Processo: Anexo 001
- Volume 1
Processo: Anexo 002
- Volume 1
Processo: Anexo 003
- Volume 1
Processo: Anexo 004
- Volume 1
Processo: Anexo 005
- Volume 1
Processo: Anexo 006
- Volume 1
Processo: Anexo 007
- Volume 1
Processo: Anexo 008
- Volume 1
Processo: Anexo 009
- Volume 1
Processo: Anexo 010
- Volume 1
Processo: Anexo 011
- Volume 1
Processo: Anexo 012
- Volume 1
Processo: Anexo 013
- Volume 1
Processo: Anexo 014
- Volume 1
Processo: Anexo 015
- Volume 1
Processo: Anexo 016
- Volume 1
Processo: Anexo 017
- Volume 1
Processo: Anexo 018
- Volume 1
Processo: Anexo 019
- Volume 1
Processo: Anexo 020
- Volume 1
Processo: Anexo 021
- Volume 1
Processo: Anexo 022
- Volume 1
Processo: Anexo 023
- Volume 1
Processo: Anexo 024
- Volume 1
Processo: Anexo 025
- Volume 1
Processo: Anexo 026
- Volume 1
Processo: Anexo 027
- Volume 1
Processo: Anexo 028
- Volume 1
Processo: Anexo 029
- Volume 1
Processo: Anexo 030
- Volume 1
Processo: Anexo 031
- Volume 1
Processo: Anexo 032
- Volume 1
Processo: Anexo 033
- Volume 1
Processo: Anexo 034
- Volume 1
Processo: Anexo 035
- Volume 1
Processo: Anexo 036
- Volume 1
Processo: Anexo 037
- Volume 1
Processo: Anexo 038
- Volume 1
Processo: Anexo 039
- Volume 1
Processo: Anexo 040
- Volume 1
Processo: Anexo 041
- Volume 1
Processo: Anexo 042
- Volume 1
Processo: Anexo 043
- Volume 1
Processo: Anexo 044
- Volume 1
Processo: Anexo 045
- Volume 1
Processo: Anexo 046
- Volume 1
Processo: Anexo 047
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 562/2003 (23/09/2003) - Mensagem aditiva a Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 1726/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1726/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

21/08/2003, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

27/08/2003, página 59, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

DESENVOLVIMENTO URBANO NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO USO DO SOLO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO LEI DE ZONEAMENTO LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO

Data de Encerramento

03/06/2004

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
01/10/2004 09:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
01/10/2004 09:30	ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 10:18	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:33	LEG3/Recebido
21/05/2004 15:26	ATM/Encaminhado para LEG3
20/04/2004 15:19	ATM/Recebido
20/04/2004 15:16	URB/Encaminhado para ATM
02/10/2003 15:29	URB/Recebido
02/10/2003 13:48	CCJ/Encaminhado para URB
27/08/2003 19:07	CCJ/Recebido
27/08/2003 18:22	ATM/Encaminhado para CCJ
27/08/2003 18:22	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/08/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/08/2003

Prazo regimental

01/10/2003

Relator

Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 17/09/2003

Relatório

Número 1438 /2003 , apresentado em: 01/10/2003

Parecer

Número 1376 /2003 , apresentado em: 01/10/2003

Autor

Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 02/10/2003 , página 70, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Retirado pelo autor

Liberado pela Comissão em

01/10/2003

DOCRECs

DOCREC 562/2003

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: MENSAGEM ADITIVA AO PL 522/03 -USO E OCUPAÇÃO DO SOLO VER.SALIM CURIATI

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

23/09/2003

Tipo

Mensagem aditiva a Propositura

Número de origem

OF ATL 581/03

Matérias Referidas

Anexado em (23/09/2003) ao processo PL 522/2003.

Plenário

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Resposta: