MOCAO

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MOC 23/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Hipoteca solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul devido à catástrofe climática e ao consequente estado de calamidade pública em que se encontra o Estado.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Presidente de Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2024
Autuado em 08/05/2024 - Processo 05-23/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/05/2024 MOC 23/2024   Texto inicial.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
08/05/2024 DSP 5537/2024 MOC 23/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 08/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2025 DSP 209/2025 MOC 23/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2585/2025 MOC 23/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 08/05/2024, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 09/05/2024, página 349, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/05/2024 18:01 SGP22/Recebido
08/05/2024 16:07 SGP42/Encaminhado para SGP22
08/05/2024 15:49 SGP42/Recebido
08/05/2024 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
08/05/2024 15:22 SGP22 Registro Inicial
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