MOCAO

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MOC 22/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul diante da atual situação de Calamidade Pública
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Autores Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2024
Autuado em 07/05/2024 - Processo 05-22/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2024 MOC 22/2024   Moção de Solidariedade - RS.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
08/05/2024 DSP 5536/2024 MOC 22/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 08/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/01/2025 DSP 208/2025 MOC 22/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2584/2025 MOC 22/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 08/05/2024, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 09/05/2024, página 348, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/05/2024 18:01 SGP22/Recebido
08/05/2024 16:07 SGP42/Encaminhado para SGP22
08/05/2024 15:49 SGP42/Recebido
08/05/2024 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
08/05/2024 15:22 SGP22 Registro Inicial
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