PROJETO DE LEI

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PL 305/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a prefeitura de São Paulo a comprar o “blindado tempestade” com o objetivo de dispersar pancadões com segurança na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2024
Autuado em 30/04/2024 - Processo 01-305/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 PL 305/2024   PL - BLINDADO TEMPESTADE.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
30/04/2024 DSP 5233/2024 PL 305/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 30/04/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2024 DSP 5567/2024 PL 305/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2024 DSP 8766/2024 PL 305/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0305-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/07/2024 RDS 644/2024 PL 305/2024 REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/07/2024 RDS 644/2024 PL 305/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/08/2024 DSP 9846/2024 PL 305/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/08/2024 ARQ 718/2024 PL 305/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 644/2024 (15/07/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/04/2024, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/05/2024, página 362, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  PMSP  |  VEICULOS BLINDADOS  |  BAILE FUNK  |  SEGURANCA  |  SOSSEGO PUBLICO  |  COMBATE  |  AQUISICAO  |  LICITACAO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  DESLOCAMENTO  |  FESTA CLANDESTINA  |  PERTURBACAO  |  POLUICAO SONORA  |  SOM  |  EQUIPAMENTO SONORO  |  VEICULOS  |  VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS  |  DROGA  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  TRAFICO  |  MENOR DE IDADE  |  FUNK  |  MUSICA  |  AGUA  |  CONCENTRACAO POPULACIONAL  |  CAMINHOES  |  SIRENE  |  SINALIZACAO SONORA  |  SINALIZACAO LUMINOSA  |  AGRUPAMENTO  | 
Data de Encerramento 01/08/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/08/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2024 14:23 ARQUIVO/Recebido
01/08/2024 11:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/08/2024 11:55 CCJ/Recebido
31/07/2024 11:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2024 18:45 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2024 18:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2024 18:45 PRESID/Recebido
08/05/2024 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2024 11:18 PROC-CMSP/Recebido
30/04/2024 17:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/04/2024 16:21 SGP42/Recebido
30/04/2024 16:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
30/04/2024 16:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 644/2024
Ementa Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 305/2024
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 15/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2024 RDS 644/2024   REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
30/07/2024 DSP 9798/2024 RDS 644/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/07/2024) ao processo PL 305/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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