PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 13/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar de prevenção ao suicídio e defesa da saúde mental na segurança urbana do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/2024
Autuado em 30/04/2024 - Processo 03-13/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2024 PR 13/2024   Projeto de Resolução - Frente Parlamentar em Segurança Urbana.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
30/04/2024 DSP 5237/2024 PR 13/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 30/04/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/05/2024 DSP 5568/2024 PR 13/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5683/2024 PR 13/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0013-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/05/2024 DSP 5801/2024 PR 13/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/05/2024 DSP 5838/2024 PR 13/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 14/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 768/2024 PR 13/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2024 CV 736/2024 PR 13/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6544/2024 PR 13/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/05/2024 DSP 6545/2024 PR 13/2024 RECEBIMENTO - ADM - 24/05/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/06/2024 DSP 7059/2024 PR 13/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JANAÍNA LIMA (PP) - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/11/2024 RELCOM 1438/2024 PR 13/2024 PR 013-2024 - Parecer Adm FAVORÁVEL - Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Defesa da Saúde Mental na Segurança Urbana - SHT.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
27/11/2024 CV 1602/2024 PR 13/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/12/2024 DSP 14403/2024 PR 13/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 28/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/12/2024 DSP 14582/2024 PR 13/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 06/12/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
21/01/2025 DSP 3462/2025 PR 13/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
21/01/2025 ARQ 750/2025 PR 13/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 13/2024 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 13/2024 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 86/2025 PR 13/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5808/2025 PR 13/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/03/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
19/03/2025 DSP 7469/2025 PR 13/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
02/04/2025 CV 65/2025 PR 13/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
04/04/2025 RELCOM 99/2025 PR 13/2024 PR 13-2024 - RELCOM - Favorável - Roberto Trípoli - Saude.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
02/04/2025 DSP 9972/2025 PR 13/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 03/04/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
05/04/2025 DSP 9979/2025 PR 13/2024 RECEBIMENTO - FIN - 05/04/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/06/2025 DSP 15160/2025 PR 13/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 03/06/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/10/2025 RELCOM 2229/2025 PR 13/2024 PR13-2024 -Relcom - Favoravel - Dra. Sandra Tadeu - FIN.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/10/2025 CV 1849/2025 PR 13/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
08/10/2025 DSP 24159/2025 PR 13/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 09/10/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
09/10/2025 RDS 1526/2025 PR 13/2024 Pedido de Coautoria - 13.2024.pdf Principal 1 Vários
09/10/2025 RDS 1526/2025 PR 13/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2025 RDS 1604/2025 PR 13/2024 Requerimento co autoria PR 13-2024_20251015195608.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
16/10/2025 RDS 1604/2025 PR 13/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/10/2025 RDS 1637/2025 PR 13/2024 Coautoria.docx (1).pdf Principal 1 Vários
20/10/2025 RDS 1637/2025 PR 13/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1526/2025 (09/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1604/2025 (16/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1637/2025 (20/10/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 30/04/2024, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/05/2024, página 363, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DEFESA DA SAUDE MENTAL NA SEGURANCA URBANA SUICIDIO PREVENCAO SAUDE MENTAL DEBATE QUALIDADE DE VIDA MEMBROS

Assuntos detalhados
SEGURANCA PUBLICA GUARDA CIVIL METROPOLITANA VALORIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA POLICIA POLICIAL SERVICO MILITAR DEFESA CIVIL POLITICAS PUBLICAS ACADEMIA DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA SUPERVISAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR OUVIDOR DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA ( PROFISSIONAL ) AGENTE DE SEGURANCA SERVICO DE SEGURANCA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 13:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/2025 13:15 SGP21/Recebido
10/10/2025 15:29 FIN/Encaminhado para SGP21
08/10/2025 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/10/2025 16:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/10/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/10/2025 15:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/09/2025 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2025 15:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2025 16:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
06/08/2025 14:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2025 16:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/04/2025 06:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2025 06:47 FIN/Recebido
04/04/2025 20:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/04/2025 17:45 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/04/2025 17:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/04/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2025 13:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/03/2025 17:52 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2025 16:49 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 12:06 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 17:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 17:08 SAUDE/Recebido
10/02/2025 12:26 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
21/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 13:31 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 13:13 SGP12/Recebido
21/01/2025 12:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
21/01/2025 12:31 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 09:36 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2024 11:46 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2024 11:46 SAUDE/Recebido
03/12/2024 15:06 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/11/2024 16:02 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/11/2024 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2024 16:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2024 16:14 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/08/2024 13:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
13/06/2024 16:51 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2024 14:51 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/05/2024 12:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2024 12:47 ADM/Recebido
24/05/2024 12:33 CCJ/Encaminhado para ADM
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2024 10:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 18:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2024 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2024 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 17:51 CCJ/Recebido
10/05/2024 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2024 18:48 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2024 18:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2024 18:48 PRESID/Recebido
08/05/2024 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2024 11:18 PROC-CMSP/Recebido
30/04/2024 17:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/04/2024 16:21 SGP42/Recebido
30/04/2024 16:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
30/04/2024 16:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 14/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 768 /2024 , apresentado em: 17/05/2024
Parecer Número 670 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2024 , página 281, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/05/2024
Prazo regimental 08/06/2024
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (PP) , designado em: 05/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1438 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Parecer Número 1391 /2024 , apresentado em: 27/11/2024
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/11/2024 , página 424, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2024
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/12/2024
Prazo regimental 21/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 19/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 99 /2025 , apresentado em: 28/03/2025
Parecer Número 53 /2025 , apresentado em: 02/04/2025
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/2025 , página 380, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2025
Prazo regimental 20/04/2025
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2229 /2025 , apresentado em: 30/09/2025
Parecer Número 1619 /2025 , apresentado em: 08/10/2025
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/10/2025 , página 352, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2025
Requerimentos
RDS 1526/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Major Palumbo como coautor do PR nº 13/2024.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 09/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2025 RDS 1526/2025   Pedido de Coautoria - 13.2024.pdf Principal 1 Vários
09/10/2025 DSP 24057/2025 RDS 1526/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/10/2025) ao processo PR 13/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1604/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PR nº 13/2024.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2025 RDS 1604/2025   Requerimento co autoria PR 13-2024_20251015195608.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
16/10/2025 DSP 24824/2025 RDS 1604/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2025) ao processo PR 13/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1637/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 13/2024
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 20/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 RDS 1637/2025   Coautoria.docx (1).pdf Principal 1 Vários
21/10/2025 DSP 25221/2025 RDS 1637/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo PR 13/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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