|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DA PE- NHA, SUBPREFEITURA DA PENHA." |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Executivo - MARTA SUPLICY
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
07/08/2003
|
|
Autuado em
|
07/08/2003 - Processo 01-451/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
14/08/2003, página 84, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
29/09/2009
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
11/11/2003
|
|
Prazo regimental
|
28/06/2006
|
|
Relator
|
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
, designado em: 20/04/2006 |
|
Relatório
|
Número 3039
/2006
, apresentado em: 28/06/2006
|
|
Parecer
|
Número 746
/2006
, apresentado em: 28/06/2006
|
|
Autor
|
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 05/09/2006 , página 65, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/06/2006
|
|
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/04/2005
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 451/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
19/04/2005
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 451/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
13/09/2005
|
|
Resumo
|
Solicita informações ao Executivo ao PL 451/03, de sua auto-ria.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 451/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/10/2005
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
|
|
Data de Emissão
|
13/09/2005
|
|
Resumo
|
Solicita informações ao Executivo ao PL 451/03, de sua auto-ria.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 451/2003
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
07/10/2005
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
10/03/2006
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
Ofício ATL nº 060/06-C
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (10/03/2006) ao processo PL 451/2003. |
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES |
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Apresentado em
|
14/05/2006
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (14/05/2006) ao processo PL 451/2003. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
03/07/2006
|
|
Prazo regimental
|
05/09/2006
|
|
Relator
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
, designado em: 14/07/2006 |
|
Relatório
|
Número 2258
/2006
, apresentado em: 30/08/2006
|
|
Parecer
|
Número 1118
/2006
, apresentado em: 30/08/2006
|
|
Autor
|
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 05/09/2006 , página 65, coluna 3
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/08/2006
|
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (31/05/2007) da Legislatura 14-3.
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|