PROJETO DE LEI

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PL 443/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALO- RIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-443/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 411/2003 (16/07/2003) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 489/2003 (22/08/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1116/2004 (26/04/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1116/2004 (26/04/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 70, coluna 3
16/08/2003, página 60, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SERVIDOR DE NIVEL BASICO SERVIDOR REENQUADRAMENTO REESTRUTURACAO CARREIRA CARGO PLANO DE CARREIRA VENCIMENTOS PADRAO DE VENCIMENTOS QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL BASICO

Assuntos detalhados
AGENTE DE APOIO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PISO SALARIAL GRATIFICACAO SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR APOSENTADO JORNADA DE TRABALHO INCORPORACAO SERVIDOR DE NIVEL MEDIO NIVEL MEDIO SERVIDOR DA SAUDE ANTECIPACAO SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR NIVEL SUPERIOR BONUS SERVIDOR DO ENSINO PROFISSIONAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE SAUDE PROFISSIONAL DA FISCALIZACAO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATENDENTE DE ENFERMAGEM GRATIFICACAO DE FUNCAO PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL VERBA DE LOCOMOCAO PEDAGOGO DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL COORDENADOR PEDAGOGICO DIRETOR DE ESCOLA SUPERVISOR ESCOLAR AGENTE ESCOLAR MEDICO GRATIFICACAO POR EXERCICIO EM POSTO DE TRABALHO DE DIFICIL PROVIMENTO GRATIFICACAO DE MUNICIPALIZACAO GRATIFICACAO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTAO GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE AGENTE VISTOR AGENTE DE APOIO FISCAL GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL MATRICULA ENSINO SUPERIOR NOMEACAO CONCURSO PUBLICO TRANSFERENCIA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL PROCURADOR DO MUNICIPIO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ASSESSOR TECNICO CARGO EM COMISSAO AUXILIO REFEICAO PLANTAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ABONO GUARDA CIVIL METROPOLITANA DECISAO JUDICIAL ACAO JUDICIAL AUMENTO VALORIZACAO NIVEL BASICO
Data de Encerramento 13/04/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/12/2008 18:02 ARQUIVO/Recebido
08/12/2008 17:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/2008 17:56 SGP22/Recebido
01/12/2008 14:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/05/2004 14:13 ARQUIVO/Recebido
11/05/2004 17:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2004 18:05 LEG3/Recebido
22/04/2004 18:00 ATM/Encaminhado para LEG3
20/11/2003 19:00 ATM/Recebido
20/11/2003 18:24 CCJ/Encaminhado para ATM
18/08/2003 13:30 CCJ/Recebido
18/08/2003 11:52 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2003 11:52 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 411/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: MENSAGEM ADITIVA AO PL 443/03, DO EXECUTIVO,(ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAGO 1. DO ART. 97 - ANTECIPAÇÃO DE 30% AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/07/2003
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF 420/03
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2003) ao processo PL 443/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 489/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 443/03, DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 509/03
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2003) ao processo PL 443/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1116/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 443/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1116/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 443/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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