PROJETO DE LEI

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PL 403/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA RUA SANTA PAULINA A RUA INOMINADA, TRAVES- SA DA RUA VIRGÍNIA MODESTO - RECANTO CAMPO BELO'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-403/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 685/2003 (07/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1833/2004 (03/08/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 573/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 573/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 61, coluna 4
14/08/2003, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) RECANTO CAMPO BELO SANTA PAULINA ( RUA ) VIRGINIA MODESTO ( RUA )

Data de Encerramento 03/08/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2004 17:00 ARQUIVO/Recebido
13/08/2004 16:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2004 16:00 ATM/Recebido
13/08/2004 15:34 CCJ/Encaminhado para ATM
09/10/2003 15:00 CCJ/Recebido
09/10/2003 13:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/2003 18:44 LEG3/Recebido
03/10/2003 17:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/09/2003 15:30 CCJ/Recebido
12/09/2003 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2003 14:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2003
Prazo regimental 27/09/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 19/09/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2004
Ofícios
OF-LEG3 573/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 403/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 573/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 403/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 685/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL. 683/03
Matérias Referidas PL 403/2003
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1833/2004
Ementa RETIRA PL 403/2003, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 03/08/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 403/2003.
Leitura 03/08/2004, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2004  (A PEDIDO DA ATM)
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