PROJETO DE LEI

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PL 395/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DENOMINA PRAÇA POETISA OLIVIA DE SOUZA LINO, ÁREA MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE CASA VERDE'."
Veto
Autores Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-395/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1693/2004 (29/06/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 14/08/2003, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAETANO ALVARES ( AVENIDA ENGENHEIRO ) CASA VERDE ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAO GUALBERTO ( RUA PADRE ) TAMBAU ( RUA ) ( CASA VERDE ) OLIVIA DE SOUSA LINO ( PRACA POETISA )

Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 13:00 ARQUIVO/Recebido
31/07/2004 10:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2004 10:15 ATM/Recebido
31/07/2004 10:10 GV12/Encaminhado para ATM
31/07/2004 10:00 GV12/Recebido
28/08/2003 15:28 ATM/Encaminhado para GV12
28/08/2003 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1693/2004
Ementa RETIRA PL 395/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Recebimento (protocolo) 29/06/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 395/2003.
Leitura 29/06/2004, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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