PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 390/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13762 - 19/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS." (PROLONGAMENTO DA AV. NOVA TRABALHADORES E DA RODOVIA AYRTON SENNA DA SILVA.) (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-390/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 304/2003 (09/06/2003) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 651/2003 (04/11/2003) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 862/2003 (19/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 862/2003 (19/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/08/2004, página 60, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MELHORAMENTO PUBLICO OBRA VIARIA GUARULHOS PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) AIRTON SENNA DA SILVA ( RODOVIA ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) SAO PAULO ( MUNICIPIO )

Data de Encerramento 19/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 371SE (16/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 17:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2003 18:55 LEG3/Recebido
17/12/2003 18:41 ATM/Encaminhado para LEG3
17/12/2003 18:41 ATM/Recebido
09/12/2003 15:47 CCJ/Encaminhado para ATM
19/08/2003 14:40 CCJ/Recebido
19/08/2003 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/2003 13:33 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 304/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 390/03 (CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/06/2003
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 311/03
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2003) ao processo PL 390/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2003
Prazo regimental 12/11/2003
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 15/10/2003
Relatório
Relatório Número 1522 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Parecer Número 1685 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2003
DOCRECs
DOCREC 651/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: MENSAGEM ADITIVA AO PL 390/03
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2003
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF ATL 661/2003
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2003) ao processo PL 390/2003.
Plenário
Comissões Designadas em 04/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2003  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 358SE (08/12/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 371SE (16/12/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 862/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 390/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 862/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 390/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir