PROJETO DE LEI

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PL 632/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA CLARISSE LEITE DIAS BAPTISTA, A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, LOCALI- ZADA À RUA VERGUEIRO, 961, PARAÍSO, SUBPREFEITURA DA SÉ."
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Autuado em 21/10/2003 - Processo 01-632/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 50/2004 (07/01/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 15/2004 (15/12/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 681/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 681/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA VERGUEIRO ( RUA ) PARAISO ( BAIRRO ) LIBERDADE ( DISTRITO ) ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA CLARICE LEITE DIAS BATISTA

Data de Encerramento 12/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
12/01/2005 15:56 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
06/07/2004 11:48 FIN/Recebido
05/07/2004 13:56 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/2004 18:00 EDUC/Recebido
21/05/2004 17:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/11/2003 13:15 CCJ/Recebido
27/11/2003 18:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/11/2003 19:22 LEG3/Recebido
18/11/2003 18:38 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 10/11/2003
Relatório
Relatório Número 1104 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 319 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Ofícios
OF-LEG3 681/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 632/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 681/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 632/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 50/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 20/04
Matérias Referidas PL 632/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/2004
Prazo regimental 18/06/2004
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 27/05/2004
Relatório
Relatório Número 6091 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Parecer Número 651 /2004 , apresentado em: 16/06/2004
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/07/2004
Prazo regimental 21/07/2004
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 07/07/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2005
Requerimentos
RPS 15/2004
Ementa RETIRA PL 632/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo) 15/12/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 632/2003.
Leitura 15/12/2004, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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