MOCAO

Imprimir

MOC 18/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio ao Manifesto Pela Manutenção do PERSE (Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos)
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Senado Federal

Câmara dos Deputados
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2024
Autuado em 17/04/2024 - Processo 05-18/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2024 MOC 18/2024   Moção PERSE.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
17/04/2024 DSP 4487/2024 MOC 18/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 205/2025 MOC 18/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2591/2025 MOC 18/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 17/04/2024, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/04/2024, página 291, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/04/2024 17:31 SGP22/Recebido
17/04/2024 16:47 SGP42/Encaminhado para SGP22
17/04/2024 16:40 SGP42/Recebido
17/04/2024 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/04/2024 16:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir