PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 11/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2024
Autuado em 17/04/2024 - Processo 03-11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2024 PR 11/2024   Projeto de Resolução - Frente Parlamentar em defesa da vida família e direito natural LME.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/04/2024 DSP 4484/2024 PR 11/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/04/2024 DSP 5055/2024 PR 11/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/05/2024 DSP 5478/2024 PR 11/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0011-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/05/2024 DSP 5800/2024 PR 11/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/05/2024 DSP 5828/2024 PR 11/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 14/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/01/2025 DSP 3734/2025 PR 11/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1288/2025 PR 11/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 11/2024 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 11/2024 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 84/2025 PR 11/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
14/03/2025 DSP 6103/2025 PR 11/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/03/2025 DSP 7787/2025 PR 11/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 20/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2024, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/04/2024, página 290, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMILIA E DO DIREITO NATURAL  |  DIREITO A VIDA  |  FAMILIA  |  DEFESA  |  IDEOLOGIA  |  COMBATE  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO  |  DEBATE  |  MEMBROS  |  ABORTO  |  CRIANCA  |  FETO  |  VALORIZACAO  |  ADOLESCENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 17:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 17:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
30/03/2026 12:31 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2026 15:20 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
16/04/2025 18:13 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2025 18:13 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/03/2025 12:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2025 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 15:27 CCJ/Recebido
10/02/2025 13:52 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
22/01/2025 13:30 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 22:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2024 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 23ª R.O. EM 10/12/2024 (SANSÃO PEREIRA).
10/12/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/12/2024 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/12/2024 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/12/2024 17:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2024 17:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
23/05/2024 19:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2024 19:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2024 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2024 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 17:49 CCJ/Recebido
10/05/2024 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/04/2024 18:20 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2024 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/04/2024 18:20 PRESID/Recebido
26/04/2024 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/04/2024 08:17 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2024 16:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/04/2024 16:40 SGP42/Recebido
17/04/2024 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/04/2024 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 14/05/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1944 /2024 , apresentado em: 05/12/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 20/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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