PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 10/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2024
Autuado em 17/04/2024 - Processo 03-10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/04/2024 PR 10/2024   Frente Parlamentar - Protocolo Não de Cale - LME.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/04/2024 DSP 4483/2024 PR 10/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/04/2024 DSP 4596/2024 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2024 DSP 4660/2024 PR 10/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0010-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2024 DSP 5001/2024 PR 10/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 DSP 5406/2024 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 06/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/06/2024 RELCOM 984/2024 PR 10/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/06/2024 CV 896/2024 PR 10/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/06/2024 DSP 7548/2024 PR 10/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/06/2024 DSP 7552/2024 PR 10/2024 RECEBIMENTO - ADM - 14/06/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/06/2024 DSP 8098/2024 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (MDB) - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/12/2024 RELCOM 1854/2024 PR 10/2024 PR 10-24 -Parecer Adm-FAV-SUB-JUST-Frentre Parlamentar do Protocolo Não Se Cale- RC.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
12/12/2024 CV 1730/2024 PR 10/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/12/2024 DSP 14898/2024 PR 10/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/12/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/01/2025 DSP 594/2025 PR 10/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/01/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
21/01/2025 DSP 3460/2025 PR 10/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
21/01/2025 ARQ 748/2025 PR 10/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 10/2024 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 10/2024 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 82/2025 PR 10/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5810/2025 PR 10/2024 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/03/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
19/03/2025 DSP 7471/2025 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
29/10/2025 DSP 26289/2025 PR 10/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 30/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
29/10/2025 CV 2110/2025 PR 10/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
29/10/2025 RELCOM 2238/2025 PR 10/2024 PR 10-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Amanda Paschoal - Saude.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
03/11/2025 DSP 26386/2025 PR 10/2024 RECEBIMENTO - FIN - 03/11/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28322/2025 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2026 DSP 1996/2026 PR 10/2024 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
08/04/2026 DSP 5091/2026 PR 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
20/05/2026 CV 900/2026 PR 10/2024 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
20/05/2026 DSP 8204/2026 PR 10/2024 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
20/05/2026 RELCOM 819/2026 PR 10/2024 PR10-2024 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Major Palumbo - FIN.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PR-10/2024) (11/06/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2024, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/04/2024, página 290, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DO PROTOCOLO NAO SE CALE  |  PROTOCOLO NAO SE CALE  |  DEBATE  |  SEGURANCA  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  COMBATE  |  MULHER  |  MEMBROS  |  VITIMA  |  ASSEDIO SEXUAL  |  VIOLENCIA  |  IMPORTUNACAO SEXUAL  |  BAR  |  CASA NOTURNA  |  CASA DE ESPETACULOS  |  RESTAURANTE  |  ABUSO SEXUAL  |  ACOMPANHAMENTO  |  APOIO  |  ESTABELECIMENTO  |  SOCORRO A VITIMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2026 17:14 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2026 17:14 SGP21/Recebido
22/05/2026 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21
20/05/2026 15:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
20/05/2026 15:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
20/05/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2026 10:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/05/2026 14:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2026 18:11 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/04/2026 13:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
16/04/2026 15:18 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 16:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2026 16:10 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/11/2025 14:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/11/2025 10:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2025 10:32 FIN/Recebido
31/10/2025 11:27 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/10/2025 15:30 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2025 15:28 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2025 14:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/09/2025 17:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
11/09/2025 17:44 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/03/2025 13:41 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 12:12 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 17:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 17:08 SAUDE/Recebido
10/02/2025 14:09 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
21/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 13:31 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 13:13 SGP12/Recebido
21/01/2025 12:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
21/01/2025 12:26 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 09:36 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2025 10:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/01/2025 10:01 SAUDE/Recebido
13/12/2024 18:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
11/12/2024 16:35 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/12/2024 16:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2024 12:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/11/2024 15:27 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2024 15:49 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
02/08/2024 13:05 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2024 14:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/06/2024 16:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2024 16:43 ADM/Recebido
14/06/2024 13:55 CCJ/Encaminhado para ADM
11/06/2024 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2024 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2024 14:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/06/2024 12:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 18:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/05/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 14:18 CCJ/Recebido
25/04/2024 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/04/2024 17:28 PROC-CMSP/Recebido
18/04/2024 17:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/04/2024 17:28 PRESID/Recebido
18/04/2024 17:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/04/2024 08:17 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2024 16:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/04/2024 16:40 SGP42/Recebido
17/04/2024 16:27 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/04/2024 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 06/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 984 /2024 , apresentado em: 05/06/2024
Parecer Número 800 /2024 , apresentado em: 11/06/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2024 , página 397, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2024) ao processo PR 10/2024.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2024
Prazo regimental 29/06/2024
Relator Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 18/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1854 /2024 , apresentado em: 03/12/2024
Parecer Número 1489 /2024 , apresentado em: 11/12/2024
Autor Ver. ELY TERUEL (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2024 , página 368, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2024
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/01/2025
Prazo regimental 24/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) , designado em: 19/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2238 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Parecer Número 1826 /2025 , apresentado em: 29/10/2025
Autor Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/10/2025 , página 532, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/2025
Prazo regimental 18/11/2025
Relator Ver. MAJOR PALUMBO (PP) , designado em: 08/04/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 819 /2026 , apresentado em: 11/05/2026
Parecer Número 673 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/05/2026 , página 805, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2026
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