PROJETO DE LEI

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PL 515/2003

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Lei Municipal 13910 - 04/11/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA ANTONIO RONCEIRO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-515/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 614/2003 (16/10/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-515/2003) (12/11/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 574/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 574/2003 (07/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3362/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3362/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 57, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALFREDO VASCONCELOS ( RUA ) JARDIM ITAPEMA ANTONIO RONCEIRO ( PRACA ) LOURENCO CANDIDO DE SIQUEIRA ( RUA )

Data de Encerramento 04/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/08/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
05/11/2004 10:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2004 17:37 LEG3/Recebido
03/09/2004 16:03 FIN/Encaminhado para LEG3
25/06/2004 13:41 FIN/Recebido
21/06/2004 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2004 15:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 14:20 URB/Encaminhado para EDUC
05/12/2003 18:00 URB/Recebido
05/12/2003 14:10 CCJ/Encaminhado para URB
09/10/2003 15:00 CCJ/Recebido
09/10/2003 14:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/10/2003 18:42 LEG3/Recebido
03/10/2003 17:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
16/09/2003 15:17 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/2003 15:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/2003
Prazo regimental 12/11/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 19/09/2003
Relatório
Relatório Número 1525 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Parecer Número 1688 /2003 , apresentado em: 12/11/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2004 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 574/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 574/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 515/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 614/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF.ATL 628/03
Matérias Referidas PL 515/2003
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/11/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 515/2003.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/12/2003
Prazo regimental 28/04/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 01/04/2004
Relatório
Relatório Número 3042 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Parecer Número 287 /2004 , apresentado em: 28/04/2004
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2004 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2004
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/2004
Prazo regimental 24/05/2004
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 06/05/2004
Relatório
Relatório Número 6076 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Parecer Número 497 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2004 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/2004
Prazo regimental 18/08/2004
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 18/08/2004
Relatório
Relatório Número 2147 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Parecer Número 738 /2004 , apresentado em: 18/08/2004
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/2004 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2004
Ofícios
OF-SGP23 3362/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/10/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 515/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3362/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/10/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 515/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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