PROJETO DE LEI

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PL 509/2003

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Lei Municipal 13822 - 18/05/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA MORAIS CÂNDIDO DA SILVA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MIGUEL RIBAS, RAIMUNDO FI- GUEIREDO E PEDRO RAVARA."
Veto
Autores Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-509/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 769/2003 (02/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 628/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 628/2003 (28/10/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1279/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1279/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 57, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARAGUA ( DISTRITO ) JARDIM IPANEMA MORAIS CANDIDO DA SILVA ( PRACA ) MIGUEL RIBAS ( RUA ) RAIMUNDO FIGUEIREDO ( RUA ) PEDRO RAVARA ( RUA )

Data de Encerramento 18/05/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/04/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
19/05/2004 10:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2004 18:37 LEG3/Recebido
12/04/2004 17:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/2003 16:00 CCJ/Recebido
04/11/2003 10:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/10/2003 13:29 LEG3/Recebido
22/10/2003 17:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
25/09/2003 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
25/09/2003 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 25/09/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/10/2003
Relatório
Relatório Número 4048 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 134 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/2004 , página 94, coluna 4
Em 06/04/2004 , página 51, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Ofícios
OF-LEG3 628/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 509/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 628/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/10/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 509/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 769/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/12/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 754/03
Matérias Referidas PL 509/2003
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1279/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 509/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1279/2004
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2004
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 509/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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