PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 49/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 65 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 395, coluna 2
Ementa Concede a honraria Salva de Prata UESP – União das Escolas de Samba Paulistanas, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 25/09/2024, no Teatro Ruth Escobar***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2024
Autuado em 16/04/2024 - Processo 02-49/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2024 PDL 49/2024   PDL - Salva de Prata UESP.pdf Principal 1 Vários
16/04/2024 DSP 4384/2024 PDL 49/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2024 DSP 4507/2024 PDL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2024 DSP 6113/2024 PDL 49/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/05/2024 DSP 6193/2024 PDL 49/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 21/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/05/2024 DSP 6197/2024 PDL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 21/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 RELCOM 843/2024 PDL 49/2024 PARECER CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
29/05/2024 CV 822/2024 PDL 49/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
29/05/2024 DSP 6820/2024 PDL 49/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/06/2024 DSP 7359/2024 PDL 49/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 11/06/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/06/2024 DSP 7720/2024 PDL 49/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/07/2024 PAR 904/2024 PDL 49/2024 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1080/2024 PDL 49/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9563/2024 PDL 49/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/09/2024 REGTAQ 365/2024 PDL 49/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 49-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9008/2024 PDL 49/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 49-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8715/2024 PDL 49/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 049-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 65/2024 PDL 49/2024 Decreto Legislativo-PDL 49-24.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9732/2024 PDL 49/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
03/10/2024 RDS 839/2024 PDL 49/2024 PDFA -Convocac¸a~o de Sessa~o Solene - Entrega de Honraria v13.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2024 RDS 839/2024 PDL 49/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2024 DSP 12251/2024 PDL 49/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/10/2024 ARQ 1232/2024 PDL 49/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/10/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-49/2024) (28/05/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 839/2024 (09/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 16/04/2024, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 17/04/2024, página 324, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS  | 
Data de Encerramento 07/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:16 ARQUIVO/Recebido
07/10/2024 11:19 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:16 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
19/06/2024 16:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 17:04 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
11/06/2024 16:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2024 16:18 EDUC/Recebido
29/05/2024 14:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2024 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/05/2024 11:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2024 16:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2024 11:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2024 10:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 10:39 CCJ/Recebido
21/05/2024 00:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2024 20:40 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2024 20:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2024 20:40 PRESID/Recebido
17/04/2024 20:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/04/2024 15:27 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2024 15:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/04/2024 15:39 SGP42/Recebido
16/04/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
16/04/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 21/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 843 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Parecer Número 672 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2024 , página 319, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2024) ao processo PDL 49/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1239 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 904 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 330, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Requerimentos
RDS 839/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 25 de setembro de 2024, a partir das 20h, no(a) Teatro Ruth Escobar -Rua dos Ingleses, 209 - Morro dos Ingleses , com a finalidade de entrega de Salva de Prata a União das Escolas de Samba Paulistanas, conforme Decreto Legislativo n. 65/2024.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2024 RDS 839/2024   PDFA -Convocac¸a~o de Sessa~o Solene - Entrega de Honraria v13.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/09/2024 DSP 11510/2024 RDS 839/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2024) ao processo PDL 49/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2024
03/10/2024 10:39 CERIM/Recebido
12/09/2024 13:58 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/09/2024 13:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir