PROJETO DE LEI

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PL 386/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA A LEI N. 10.708, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NO DISTRITO DO BUTANTÃ, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2003
Autuado em 07/08/2003 - Processo 01-386/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 577/2003 (30/09/2003) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 735/2003 (19/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 325/2004 (20/02/2004) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1016/2005 (24/08/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 2122/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 669/2003 (13/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 669/2003 (13/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 101/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 101/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 540/2011 (18/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 540/2011 (18/10/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2949/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2949/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 07/08/2003, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/08/2004, página 60, coluna 1
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  LEI 10.708/1988  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  GOIAS ( AVENIDA DUQUESA DE )  |  DOACAO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  PAGAMENTO  |  CANALIZACAO  |  CORREGO  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  REAL PARQUE ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 30/10/2003 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2012 18:47 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:07 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:07 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:54 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 18:01 ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:50 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:46 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 18:10 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/04/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 18:07 URB/Recebido
15/04/2010 18:05 SGP12/Encaminhado para URB
15/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/04/2010 18:00 SGP12/Recebido
15/04/2010 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/04/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2008 16:33 SGP21/Recebido
02/10/2006 12:21 FIN/Encaminhado para SGP21
21/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/02/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2005 08:52 FIN/Recebido
31/10/2005 16:51 URB/Encaminhado para FIN
31/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2005 15:40 URB/Recebido
17/03/2005 15:37 ATM/Encaminhado para URB
17/03/2005 15:37 ATM/Recebido
09/12/2003 15:51 URB/Encaminhado para ATM
28/11/2003 15:51 URB/Recebido
27/11/2003 17:03 LEG3/Encaminhado para URB
11/11/2003 18:11 LEG3/Recebido
11/11/2003 14:54 URB/Encaminhado para LEG3
25/09/2003 17:25 URB/Recebido
25/09/2003 17:05 CCJ/Encaminhado para URB
13/08/2003 17:30 CCJ/Recebido
13/08/2003 11:19 ATM/Encaminhado para CCJ
13/08/2003 11:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/2003
Prazo regimental 24/09/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 01/09/2003
Relatório
Relatório Número 1414 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Parecer Número 1319 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (sem partido) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2003
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/09/2003
Prazo regimental 05/10/2005
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 09/10/2003
Relatório
Relatório Número 3076 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Parecer Número 1111 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2005
DOCRECs
DOCREC 577/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 386/03 (BUTANTÃ)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2003
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 593/03
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2003) ao processo PL 386/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 669/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 669/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/11/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 735/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/11/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 722/03
Matérias Referidas PL 386/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
DOCRECs
DOCREC 325/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 178/04
Matérias Referidas PL 386/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 101/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 101/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1016/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 225/05-C
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2005) ao processo PL 386/2003.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 130SE (31/05/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP15 540/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
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OF-SGP15 540/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/10/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2122/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº386/03, QUE REVOGA A LEI Nº10708 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988, E APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NO DISTRITO DO BUTANTÃ, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/11/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 162/11
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2011) ao processo PL 386/2003.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2949/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2949/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 386/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
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