PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 46/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 60 - 26/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/07/2024, página 394, coluna 3
Ementa Concede a honraria Salva de Prata ao Jornal Publicidade em dia, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2024
Autuado em 11/04/2024 - Processo 02-46/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/04/2024 PDL 46/2024   Salva de Prata do Jornal.pdf Principal 1 Vários
11/04/2024 DSP 4018/2024 PDL 46/2024 PDL - Jornal Publicidade em Dia - Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
16/04/2024 DSP 4381/2024 PDL 46/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2024 DSP 4504/2024 PDL 46/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4527/2024 PDL 46/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/04/2024 DSP 4677/2024 PDL 46/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/04/2024 DSP 4785/2024 PDL 46/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 22/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 761/2024 PDL 46/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/05/2024 CV 777/2024 PDL 46/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6515/2024 PDL 46/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/05/2024 DSP 6565/2024 PDL 46/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 27/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/06/2024 DSP 7620/2024 PDL 46/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/07/2024 PAR 898/2024 PDL 46/2024 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
10/07/2024 CV 1075/2024 PDL 46/2024 Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/07/2024 DSP 9591/2024 PDL 46/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 15/07/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/09/2024 REGTAQ 356/2024 PDL 46/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - Votação Única do PDL 46-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9015/2024 PDL 46/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em Disc Unica do PDL 46-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/06/2024 DSP 8709/2024 PDL 46/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 046-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/06/2024 DL 60/2024 PDL 46/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/07/2024 DSP 9731/2024 PDL 46/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/04/2024, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 17/04/2024, página 324, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA PUBLICIDADE EM DIA ( JORNAL )

Data de Encerramento 26/06/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 11:05 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 11:05 CERIM/Recebido
29/07/2024 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/07/2024 08:42 SGP23/Recebido
25/07/2024 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em plenário em 2ª Discussão / Discussão Única
25/07/2024 14:49 SGP21/Recebido
19/07/2024 15:19 EDUC/Encaminhado para SGP21
19/06/2024 14:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 15:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/05/2024 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 10:49 EDUC/Recebido
24/05/2024 11:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2024 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/05/2024 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/05/2024 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2024 15:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2024 15:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/04/2024 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2024 14:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2024 14:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/04/2024 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2024 14:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2024 14:50 CCJ/Recebido
18/04/2024 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2024 20:40 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2024 20:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2024 20:40 PRESID/Recebido
17/04/2024 20:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/04/2024 15:27 PROC-CMSP/Recebido
16/04/2024 15:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/04/2024 15:39 SGP42/Recebido
16/04/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
16/04/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2024
Prazo regimental 04/05/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 22/04/2024
Relatório Retirado
Relatório Número 628 /2024 , apresentado em: 25/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Relatório Retirado
Relatório Número 724 /2024 , apresentado em: 09/05/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 761 /2024 , apresentado em: 16/05/2024
Parecer Número 642 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2024 , página 274, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 26/06/2024
Prazo regimental 11/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 26/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1233 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Parecer Número 898 /2024 , apresentado em: 26/06/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/07/2024 , página 328, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir