PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 122/2003

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Decreto Legislativo 123 - 20/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A SEMANA DA GASTRONOMIA E O RESPECTIVO FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA'."
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2003
Autuado em 11/12/2003 - Processo 02-122/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 26/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 26/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 11/12/2003, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/12/2003, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS SAO PAULO ( MUNICIPIO ) ANIVERSARIO SEMANA DA GASTRONOMIA FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA COMEMORACAO DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO COMEMORACAO

Data de Encerramento 20/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 385SE (20/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
26/01/2004 15:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/2003 10:27 LEG3/Recebido
30/12/2003 10:14 ATM/Encaminhado para LEG3
30/12/2003 10:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/12/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 20/12/2003
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 20/12/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 385SE (20/12/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 3
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 26/2004
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 07/01/2004
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 122/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/01/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 26/2004
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 07/01/2004
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 122/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/01/2004
Plenário
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