PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 222/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18157 - 17/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/07/2024, página 2, coluna 1
Ementa Altera o Mapa 5 e o Quadro 7, anexos à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, revisada pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, para incluir o Parque Municipal do Bixiga.
Veto
Autores Executivo - RICARDO NUNES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2024
Autuado em 08/04/2024 - Processo 01-222/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 PL 222/2024   Texto inicial.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
09/04/2024 DSP 3904/2024 PL 222/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2024 DSP 3948/2024 PL 222/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 DSP 3958/2024 PL 222/2024 PESQUISA E ANALISE PRÉVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2024 DSP 4003/2024 PL 222/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 DSP 4027/2024 PL 222/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 RELCOM 520/2024 PL 222/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
25/04/2024 CV 495/2024 PL 222/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4909/2024 PL 222/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/05/2024 DSP 5859/2024 PL 222/2024 RECEBIMENTO - URB - 14/05/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/05/2024 RPL 27/2024 PL 222/2024 Requerimento de inclusão na Pauta PL 222-2024 - Ver . Sidney.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/05/2024 RPL 30/2024 PL 222/2024 Requerimento de inversão de Pauta item 01 o atual 68 (PL 222-2024) - Ver. Gilson.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/05/2024 PAR 586/2024 PL 222/2024 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 793/2024 PL 222/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6607/2024 PL 222/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
03/06/2024 REGTAQ 86/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - 219SE - 1ª Votação do PL 222-24. pdf.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/05/2024 VOTO 29/2024 PL 222/2024 Folha de Votação PL 222-2024 - Executivo.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/05/2024 DSP 6703/2024 PL 222/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 222-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/06/2024 RPS 11/2024 PL 222/2024 Requerimento de Redução de interstício.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
04/06/2024 RPS 11/2024 PL 222/2024 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/07/2024 SUB 1/2024 (PL-222/2024) PL 222/2024 Substitutivo em 2ª Discussão.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/07/2024 PAR 951/2024 PL 222/2024 Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
05/07/2024 CV 1067/2024 PL 222/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/07/2024 DSP 8966/2024 PL 222/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 05/07/2024.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
11/07/2024 REGTAQ 306/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - 226SE - 2ª Votação do PL 222-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
26/09/2024 VOTO 44/2024 PL 222/2024 Folha de Votação Bloco de Emendas ao PL 222-2024 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2024 VOTO 45/2024 PL 222/2024 Folha de Votação do PL 222-2024 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 9058/2024 PL 222/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 222-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 9092/2024 PL 222/2024 Despacho do Secretário à URB do PL 222-2024 em 2ª.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
19/07/2024 PAR 941/2024 PL 222/2024 Parecer de URB - Redação Final.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
03/07/2024 CV 1056/2024 PL 222/2024 Certidão de Votação - PL 222-24.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
05/07/2024 DSP 8887/2024 PL 222/2024 Certidão de Publicação 03-07-2024 Edição Extra - PL 222-24.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/07/2024 REGTAQ 316/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - 228SE - Votação da Redação Final do PL 222-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/07/2024 DSP 9069/2024 PL 222/2024 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 222-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 DSP 9099/2024 PL 222/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 222-2024.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
03/07/2024 OF-SGP23 534/2024 PL 222/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 3/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/07/2024 OF-SGP23 534/2024 PL 222/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/07/2024 DSP 8873/2024 PL 222/2024 Recibo Of. SGP-23 nº 0534-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/07/2024 DSP 9154/2024 PL 222/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
26/07/2024 ARQ 422/2024 PL 222/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Emendas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 RPL 43/2024 PL 222/2024 Requerimento de Retirada Emenda 01 ao PL 222-2024 - Celso Giannazi.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 RPL 44/2024 PL 222/2024 Requerimento de Retirada Emenda 04 ao PL 222-2024 - Xexéu Tripoli.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 RPL 45/2024 PL 222/2024 Requerimento de Retirada Emenda 07 ao PL 222-2024.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 1/2024 PL 222/2024 Emenda 01 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Celso Giannazi.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 2/2024 PL 222/2024 Emenda 02 ao PL 222-2024 em 2ª Rodrigo Goulart.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 3/2024 PL 222/2024 Emenda 03 ao PL 222-2024 em 2ª Rodrigo Goulart.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 4/2024 PL 222/2024 Emenda 04 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Xexéu Tripoli.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 5/2024 PL 222/2024 Emenda 05 ao PL 222-2024 em 2ª Sansão Pereira.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 6/2024 PL 222/2024 Emenda 06 ao PL 222-2024 em 2ª Sansão Pereira.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 7/2024 PL 222/2024 Emenda 07 ao PL 222-2024 em 2ª João Jorge e Rubinho.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 8/2024 PL 222/2024 Emenda 08 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Janaina Lima.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 9/2024 PL 222/2024 Emenda 09 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Janaina Lima.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 10/2024 PL 222/2024 Emenda 10 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Janaina Lima.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 11/2024 PL 222/2024 Emenda 11 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Janaina Lima.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 EME 12/2024 PL 222/2024 Emenda 12 (retirada) ao PL 222-2024 em 2ª Janaina Lima.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2024 RPL 46/2024 PL 222/2024 Requerimento de Votação em Bloco Emendas ao PL 222-2024 - Fabio Riva.pdf Emendas 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Emendas" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2024 AUD 61/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - URB - 29-05-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
07/06/2024 AUD 63/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - URB - 04-06-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
10/07/2024 AUD 135/2024 PL 222/2024 Notas Taquigráficas - URB - 01-07-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Notas Taquigráficas de Audiências Públicas" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Emendas
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-222/2024) (02/07/2024) - Autor(es): Ver. RODRIGO GOULART (PSD);
Emendas EME 1/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL);
EME 2/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. RODRIGO GOULART (PSD);
EME 3/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. RODRIGO GOULART (PSD);
EME 4/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO);
EME 5/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS);
EME 6/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS);
EME 7/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JOÃO JORGE (MDB); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO);
EME 8/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (PP);
EME 9/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (PP);
EME 10/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (PP);
EME 11/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (PP);
EME 12/2024 (02/07/2024) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (PP);
Recursos
Requerimentos RPL 27/2024 (23/05/2024)
RPL 30/2024 (23/05/2024)
RPS 11/2024 (28/05/2024) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RPL 43/2024 (03/07/2024)
RPL 44/2024 (03/07/2024)
RPL 45/2024 (03/07/2024)
RPL 46/2024 (03/07/2024)
Ofícios OF-SGP23 534/2024 (03/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 534/2024 (03/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 289, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 16.050/2014  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  LEI 17.975/2023  |  INCLUSAO  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  PARQUE MUNICIPAL  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  IMPLANTACAO  |  TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM  |  TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM BIXIGA  | 
Data de Encerramento 18/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 29/05/2024 - URB
Audiência Realizada 04/06/2024 - URB
Audiência Realizada 01/07/2024 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 228SE (03/07/2024) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR RODRIGO GOULART (PSD)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
07/07/2025 16:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
02/07/2025 07:12 SGP23/Recebido
01/07/2025 12:20 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização
23/07/2024 11:59 ARQUIVO/Recebido
18/07/2024 12:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/07/2024 16:35 SGP23/Recebido
17/07/2024 16:25 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:34 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:06 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
21/05/2024 14:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2024 14:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/05/2024 14:14 URB/Recebido
25/04/2024 15:15 CCJ/Encaminhado para URB
24/04/2024 17:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2024 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2024 12:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2024 12:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/04/2024 11:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2024 18:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2024 18:13 CCJ/Recebido
10/04/2024 13:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2024 12:54 PRESID/Recebido
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 520 /2024 , apresentado em: 16/04/2024
Parecer Número 378 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 272, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 219SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 811 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 586 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 321, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RPL 27/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2024 RPL 27/2024   Requerimento de inclusão na Pauta PL 222-2024 - Ver . Sidney.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 30/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/05/2024 RPL 30/2024   Requerimento de inversão de Pauta item 01 o atual 68 (PL 222-2024) - Ver. Gilson.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 11/2024
Ementa Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 222/2024.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2024 RPS 11/2024   Requerimento de Redução de interstício.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
29/05/2024 DSP 6789/2024 RPS 11/2024 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2024) ao processo PL 222/2024.
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 226SE (02/07/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal. Emendas Aprovadas: EME 2/2024, EME 3/2024, EME 5/2024, EME 6/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 226SE (02/07/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal. Emendas Aprovadas: EME 2/2024, EME 3/2024, EME 5/2024, EME 6/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 2/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 3/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 4/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 5/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 6/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 7/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 8/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 9/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 10/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 11/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 12/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Apresentado em 02/07/2024
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Leitura 02/07/2024, na Sessão Extraordinária 226, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/07/2024
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissões Designadas em 02/07/2024
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 02/07/2024
Prazo regimental 17/07/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 02/07/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1351 /2024 , apresentado em: 02/07/2024
Parecer Número 951 /2024 , apresentado em: 02/07/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 05/07/2024 , página 367, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (sem partido) / Atual: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/07/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 02/07/2024
Prazo regimental 17/07/2024
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 02/07/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1336 /2024 , apresentado em: 02/07/2024
Parecer Número 941 /2024 , apresentado em: 02/07/2024
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 03/07/2024 , página 537, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/07/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 228SE (03/07/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 534/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027326-6. PRAZO DE SANÇÃO: 26/07/2024.
Matérias Referidas PL 222/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 534/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 03/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027326-6. PRAZO DE SANÇÃO: 26/07/2024.
Matérias Referidas PL 222/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 43/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 RPL 43/2024   Requerimento de Retirada Emenda 01 ao PL 222-2024 - Celso Giannazi.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 44/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 RPL 44/2024   Requerimento de Retirada Emenda 04 ao PL 222-2024 - Xexéu Tripoli.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 45/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 RPL 45/2024   Requerimento de Retirada Emenda 07 ao PL 222-2024.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 46/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/07/2024 RPL 46/2024   Requerimento de Votação em Bloco Emendas ao PL 222-2024 - Fabio Riva.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 222/2024.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir