PROJETO DE LEI

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PL 221/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominado Avenida do Progresso o logradouro inominado localizado no início da Estrada Vovó Carolina X Avenida do Progresso, Distrito de Iguatemi, Subprefeitura da São Mateus
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2024
Autuado em 08/04/2024 - Processo 01-221/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 PL 221/2024   PL Av do Progresso (1).pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
09/04/2024 DSP 3902/2024 PL 221/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2024 DSP 4160/2024 PL 221/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/04/2024 DSP 4349/2024 PL 221/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0221-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/04/2024 RDS 296/2024 PL 221/2024 REQUERIMENTO DE RETIRADA.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
18/04/2024 RDS 296/2024 PL 221/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/04/2024 DSP 4689/2024 PL 221/2024 RETIRADA DE PROPOSITURA.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
23/04/2024 ARQ 196/2024 PL 221/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/04/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 296/2024 (18/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 289, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VOVO CAROLINA ( ESTRADA )  |  PROGRESSO ( AVENIDA DO )  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  |  AMPLIACAO  | 
Data de Encerramento 19/04/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/04/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2024 12:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2024 12:51 ARQUIVO/Recebido
19/04/2024 15:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 296/2024
19/04/2024 15:20 CCJ/Recebido
18/04/2024 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2024 19:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2024 19:42 PRESID/Recebido
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 296/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 221/2024.
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Recebimento (protocolo) 18/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/04/2024 RDS 296/2024   REQUERIMENTO DE RETIRADA.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
18/04/2024 DSP 4614/2024 RDS 296/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2024) ao processo PL 221/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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