PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 218/2024

Processo Apensado Em: PL 789/2025

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Parada Municipal da Longevidade” , a ocorrer anualmente no último domingo do mês de março.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2024
Autuado em 08/04/2024 - Processo 01-218/2024
Apensado em 04/09/2025 - Ao Processo 01-789/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 PL 218/2024   PL Calendario Parada da Longevidade.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
09/04/2024 DSP 3900/2024 PL 218/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2024 DSP 4157/2024 PL 218/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4461/2024 PL 218/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0218-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2024 DSP 4989/2024 PL 218/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 DSP 5382/2024 PL 218/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 06/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 RELCOM 1292/2024 PL 218/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/08/2024 CV 1205/2024 PL 218/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
07/08/2024 DSP 10053/2024 PL 218/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/08/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/08/2024 DSP 10141/2024 PL 218/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 08/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/11/2024 DSP 13449/2024 PL 218/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/01/2025 DSP 2754/2025 PL 218/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/01/2025 ARQ 1564/2025 PL 218/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
05/02/2025 RDS 62/2025 PL 218/2024 REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PL 218/2024 PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 RDS 54/2025 PL 218/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1564/2025 PL 218/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
26/02/2025 RDS 62/2025 PL 218/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/03/2025 DSP 5998/2025 PL 218/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/03/2025 DSP 7603/2025 PL 218/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
14/04/2025 RELCOM 113/2025 PL 218/2024 PL 218-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Celso Giannazi - Educ.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
09/04/2025 CV 94/2025 PL 218/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
09/04/2025 DSP 11077/2025 PL 218/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 10/04/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/04/2025 DSP 11231/2025 PL 218/2024 RECEBIMENTO - FIN - 15/04/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/06/2025 DSP 15159/2025 PL 218/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 03/06/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/09/2025 RDS 1237/2025 PL 218/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2025 RDS 1237/2025 PL 218/2024 Apensamento - Longevidade.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21048/2025 PL 218/2024 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-218/2024) (06/08/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 54/2025 (04/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 62/2025 (05/02/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1237/2025 (03/09/2025) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 288, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 PARADA DA LONGEVIDADE IDOSO EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 04/09/2025
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
04/09/2025 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2025 15:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2025 15:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
04/09/2025 15:29 FIN/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
21/08/2025 17:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2025 16:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/04/2025 10:17 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 10:17 FIN/Recebido
14/04/2025 12:50 EDUC/Encaminhado para FIN
09/04/2025 16:59 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/04/2025 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/04/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/03/2025 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2025 18:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2025 17:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/03/2025 17:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 20:09 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 16:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 16:34 EDUC/Recebido
18/02/2025 11:22 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões
18/02/2025 10:16 SGP22/Recebido
17/02/2025 16:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 54/2025
23/01/2025 16:05 ARQUIVO/Recebido
15/01/2025 10:45 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/11/2024 11:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 11:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/08/2024 18:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2024 18:42 EDUC/Recebido
07/08/2024 13:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2024 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/08/2024 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2024 19:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/07/2024 12:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2024 10:21 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/06/2024 10:21 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/05/2024 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 14:18 CCJ/Recebido
25/04/2024 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Recebido
12/04/2024 19:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/04/2024 19:42 PRESID/Recebido
12/04/2024 19:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 06/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1292 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Parecer Número 977 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/08/2024 , página 407, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/08/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/08/2024) ao processo PL 218/2024.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/08/2024
Prazo regimental 23/08/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 11/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 54/2025
Ementa Requer o desarquivamento e a volta à tramitação dos projetos do Vereador Rodrigo Goulart, conforme lista.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 54/2025   PLs RG Tramitar 2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/02/2025 DSP 4888/2025 RDS 54/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 648/2018.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 198/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 223/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 322/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (04/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 62/2025
Ementa Solicita a coautoria de projetos de autoria do Vereador Rodrigo Goulart
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 62/2025   REQUERIMENTO - Coautoria - Thammy Miranda.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/02/2025 DSP 5076/2025 RDS 62/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 197/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 375/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 249/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 411/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 3/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 330/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 149/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 301/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 29/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 493/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 602/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 114/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 264/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 366/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 379/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 386/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 396/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 450/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 592/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 608/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 681/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 771/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 142/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PDL 144/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 19/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 113 /2025 , apresentado em: 31/03/2025
Parecer Número 85 /2025 , apresentado em: 09/04/2025
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/04/2025 , página 334, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1237/2025
Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 218/2024 seja apensado ao Projeto de Lei nº 789/2025, de autoria do Vereador Paulo Frange.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2025 RDS 1237/2025   Apensamento - Longevidade.pdf Principal 1 Vários
04/09/2025 DSP 21002/2025 RDS 1237/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2025) ao processo PL 218/2024.
Anexado em (03/09/2025) ao processo PL 789/2025.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir