PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/2024

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Decreto Legislativo 36 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 326, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a concessão, em 2024, das honrarias ‘Medalha Responsabilidade Socioambiental’ e ‘Diploma de Gratidão’ ao Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental; à Liga Solidária, ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado e ao Sr. Vital de Oliveira Ribeiro Filho.
Veto
Autores Mesa (01/01/2024 a 31/12/2024)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2024
Autuado em 08/04/2024 - Processo 02-40/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 PDL 40/2024   PDL - texto inicial.pdf Principal 1 Vários
09/04/2024 DSP 3909/2024 PDL 40/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2024 DSP 3953/2024 PDL 40/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 DSP 3959/2024 PDL 40/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2024 DSP 4002/2024 PDL 40/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 DSP 4031/2024 PDL 40/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/04/2024 RDS 294/2024 PDL 40/2024 Requerimento de Juntada - Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 RDS 294/2024 PDL 40/2024 Complementação Termo de Anuência Liga Solidária.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
18/04/2024 RDS 294/2024 PDL 40/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 615/2024 PDL 40/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
09/05/2024 CV 638/2024 PDL 40/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5667/2024 PDL 40/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/05/2024 DSP 5743/2024 PDL 40/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/05/2024 DSP 6079/2024 PDL 40/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 20/05/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/05/2024 PAR 607/2024 PDL 40/2024 Parecer Conjunto - EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 788/2024 PDL 40/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6596/2024 PDL 40/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6745/2024 PDL 40/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 40-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 128/2024 PDL 40/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 40-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6462/2024 PDL 40/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 40-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 36/2024 PDL 40/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6815/2024 PDL 40/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/2024 (18/04/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 290, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL  |  INSTITUTO ARVORES VIVAS PARA CONSERVACAO E CULTURA AMBIENTAL  |  LIGA SOLIDARIA  |  PAULO AFONSO LEME MACHADO  |  VITAL DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO  | 
Data de Encerramento 21/05/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:00 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/05/2024 14:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2024 08:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 08:37 EDUC/Recebido
10/05/2024 12:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 19:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 13:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/04/2024 11:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2024 14:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2024 14:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/04/2024 18:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/04/2024 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2024 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/04/2024 11:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2024 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2024 18:08 CCJ/Recebido
10/04/2024 13:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2024 12:54 PRESID/Recebido
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 574 /2024 , apresentado em: 18/04/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 615 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Parecer Número 497 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2024 , página 340, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Requerimentos
RDS 294/2024
Ementa Requer juntada de Termo de Anuência ao PDL nº 40/2024
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/04/2024 RDS 294/2024   Requerimento de Juntada - Termo de Anuência.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4579/2024 RDS 294/2024 Complementação Termo de Anuência Liga Solidária.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
18/04/2024 DSP 4615/2024 RDS 294/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/04/2024) ao processo PDL 40/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 832 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 607 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 327, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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