Relatório Detalhado - PL 206/2024

PROJETO DE LEI

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PL 206/2024

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/04/2024

Autuado em

03/04/2024 - Processo 01-206/2024

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
03/04/2024	PL 206/2024		pl capacitação de funcionários para crise autistas.pdf	Principal	1	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
09/04/2024	DSP 3917/2024	PL 206/2024	PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/04/2024	DSP 4184/2024	PL 206/2024	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2024	DSP 6638/2024	PL 206/2024	PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0206-24.pdf	Principal	1	JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/06/2024	DSP 7195/2024	PL 206/2024	RECEBIMENTO - CCJ - 07/06/2024.pdf	Principal	1	FABIO DE CASTRO PAIVA
07/06/2024	DSP 7235/2024	PL 206/2024	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 07/06/2024.pdf	Principal	1	Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
06/08/2024	RDS 702/2024	PL 206/2024	arq pl 206-24.pdf	Principal	1	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
06/08/2024	RDS 702/2024	PL 206/2024	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2024	DSP 10204/2024	PL 206/2024	Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
15/08/2024	ARQ 728/2024	PL 206/2024	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/08/2024.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 702/2024 (06/08/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4

Publicação no DOC

10/04/2024, página 285, coluna 1

Data de Encerramento

09/08/2024

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
09/08/2024	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/08/2024 11:26	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
14/08/2024 11:26	ARQUIVO/Recebido
09/08/2024 18:03	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/07/2024 11:07	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
01/07/2024 17:43	CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
14/06/2024 13:08	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2024 13:08	CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
07/06/2024 17:00	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/06/2024 12:29	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2024 12:29	CCJ/Recebido
06/06/2024 19:10	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ	Para apreciação pelas Comissões
12/04/2024 20:03	PROC-CMSP/Recebido
12/04/2024 20:03	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
12/04/2024 20:03	PRESID/Recebido
12/04/2024 20:03	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
09/04/2024 17:01	PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53	SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38	SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37	SGP22/Encaminhado para SGP42		Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 11/04/2024

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/06/2024

Prazo regimental

22/06/2024

Relator

Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 07/06/2024

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

09/08/2024

Requerimentos

RDS 702/2024

Ementa

Requer o arquivamento do PL 206/2024.

Autores

Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Recebimento (protocolo)

06/08/2024

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
06/08/2024	RDS 702/2024		arq pl 206-24.pdf	Principal	1	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
09/08/2024	DSP 10198/2024	RDS 702/2024	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (06/08/2024) ao processo PL 206/2024.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

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