PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Outorga a Salva de Prata à Associação Marcha para Jesus.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2024
Autuado em 28/03/2024 - Processo 02-37/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2024 PDL 37/2024   PDL Associação Marcha Para Jesus.pdf Principal 1 Vários
28/03/2024 PDL 37/2024   TERMO DE ANUÊNCIA.pdf Principal 1 Vários
02/04/2024 DSP 3491/2024 PDL 37/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2024 DSP 3685/2024 PDL 37/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2024 DSP 3702/2024 PDL 37/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0037-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3771/2024 PDL 37/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/04/2024 DSP 3937/2024 PDL 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 10/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 RELCOM 571/2024 PDL 37/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/04/2024 CV 540/2024 PDL 37/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 DSP 5054/2024 PDL 37/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/04/2024 DSP 5151/2024 PDL 37/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 29/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5185/2024 PDL 37/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/06/2024 RDS 489/2024 PDL 37/2024 Requerimento de RETIRADA de Propositura.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
11/06/2024 RDS 489/2024 PDL 37/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/06/2024 DSP 7810/2024 PDL 37/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/06/2024 ARQ 363/2024 PDL 37/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 489/2024 (11/06/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2024, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 03/04/2024, página 324, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO MARCHA PARA JESUS  |  MARCHA PARA JESUS  | 
Data de Encerramento 18/06/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/06/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2024 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2024 14:00 ARQUIVO/Recebido
18/06/2024 12:56 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/06/2024 16:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada RDS 489/2024
07/05/2024 07:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/04/2024 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2024 14:29 EDUC/Recebido
26/04/2024 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/04/2024 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2024 15:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2024 15:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/04/2024 11:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2024 20:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2024 20:05 PRESID/Recebido
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/04/2024 15:44 PROC-CMSP/Recebido
02/04/2024 15:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2024 15:17 SGP42/Recebido
02/04/2024 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/04/2024 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 571 /2024 , apresentado em: 18/04/2024
Parecer Número 394 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 274, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/2024
Prazo regimental 14/05/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 30/04/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2024
Requerimentos
RDS 489/2024
Ementa Requer a retirada do PDL nº 37/2024
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 11/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2024 RDS 489/2024   Requerimento de RETIRADA de Propositura.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
17/06/2024 DSP 7730/2024 RDS 489/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2024) ao processo PDL 37/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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