PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/2024

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Decreto Legislativo 34 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 326, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo à Sra. Denise Zaclis Antão, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 09/09/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2024
Autuado em 27/03/2024 - Processo 02-36/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2024 PDL 36/2024   PDL Denise Antão.pdf Principal 1 Vários
27/03/2024 PDL 36/2024   Termo de Anuencia.pdf Principal 1 Vários
27/03/2024 DSP 3276/2024 PDL 36/2024 Complemento de assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
02/04/2024 DSP 3490/2024 PDL 36/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2024 DSP 3684/2024 PDL 36/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2024 DSP 3701/2024 PDL 36/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3770/2024 PDL 36/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3862/2024 PDL 36/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 RELCOM 568/2024 PDL 36/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/04/2024 CV 509/2024 PDL 36/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4925/2024 PDL 36/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/04/2024 DSP 5152/2024 PDL 36/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 29/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5186/2024 PDL 36/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/05/2024 PAR 605/2024 PDL 36/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 786/2024 PDL 36/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6594/2024 PDL 36/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6742/2024 PDL 36/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 36-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 126/2024 PDL 36/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 36-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6460/2024 PDL 36/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 36-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 34/2024 PDL 36/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6813/2024 PDL 36/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/09/2024 RDS 672/2024 PDL 36/2024 Requerimento convocação sessão solene - DL 34_2024.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
20/09/2024 RDS 672/2024 PDL 36/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12000/2024 PDL 36/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/09/2024 ARQ 1166/2024 PDL 36/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-36/2024) (24/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 672/2024 (22/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/04/2024, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 03/04/2024, página 324, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO DENISE ZACLIS ANTAO MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO

Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Data Pauta
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:14 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 17:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:09 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:00 EDUC/Encaminhado para SGP12
20/05/2024 17:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/05/2024 22:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/04/2024 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2024 14:29 EDUC/Recebido
26/04/2024 16:24 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/04/2024 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2024 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2024 14:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/04/2024 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2024 20:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2024 20:05 PRESID/Recebido
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/04/2024 15:44 PROC-CMSP/Recebido
02/04/2024 15:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2024 15:17 SGP42/Recebido
02/04/2024 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/04/2024 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 568 /2024 , apresentado em: 18/04/2024
Parecer Número 393 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2024 , página 274, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2024) ao processo PDL 36/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 830 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 605 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 326, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RDS 672/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 09/09/2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão à Sra. Denise Zaclis Antão, conforme Decreto Legislativo nº 34/2024.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 22/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/07/2024 RDS 672/2024   Requerimento convocação sessão solene - DL 34_2024.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
30/07/2024 DSP 9769/2024 RDS 672/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/07/2024) ao processo PDL 36/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2024
20/09/2024 16:12 CERIM/Recebido
30/07/2024 09:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/07/2024 09:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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