PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 32/2024

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Decreto Legislativo 53 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 335, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão do Município de São Paulo ao Sr. Joaquim Egidio de Arruda, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 12/09/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2024
Autuado em 21/03/2024 - Processo 02-32/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2024 PDL 32/2024   pdl Joaquim Egídio Arruda com aceite .pdf Principal 1 Vários
02/04/2024 DSP 3486/2024 PDL 32/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2024 DSP 3680/2024 PDL 32/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2024 DSP 3699/2024 PDL 32/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3766/2024 PDL 32/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3838/2024 PDL 32/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 RELCOM 456/2024 PDL 32/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
25/04/2024 CV 533/2024 PDL 32/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4922/2024 PDL 32/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/04/2024 DSP 4973/2024 PDL 32/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 26/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5190/2024 PDL 32/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/07/2024 PAR 748/2024 PDL 32/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 988/2024 PDL 32/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
26/06/2024 DSP 8390/2024 PDL 32/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 174/2024 PDL 32/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 32-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7388/2024 PDL 32/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 32-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 DSP 7129/2024 PDL 32/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 32-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 53/2024 PDL 32/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
14/08/2024 DSP 10550/2024 PDL 32/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
20/09/2024 RDS 822/2024 PDL 32/2024 RDS requerimento Joaquim Arruda PDFA.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
20/09/2024 RDS 822/2024 PDL 32/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12004/2024 PDL 32/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/09/2024 ARQ 1165/2024 PDL 32/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 822/2024 (03/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 02/04/2024, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 03/04/2024, página 323, coluna 1
Palavras-Chave JOAQUIM EGIDIO DE ARRUDA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:14 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 17:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:06 CERIM/Recebido
14/08/2024 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/08/2024 07:24 SGP23/Recebido
13/08/2024 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
26/06/2024 11:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 02:11 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
03/06/2024 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/05/2024 15:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2024 18:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
27/05/2024 18:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/05/2024 07:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:47 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/04/2024 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 12:53 EDUC/Recebido
25/04/2024 16:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/04/2024 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/04/2024 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2024 14:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/04/2024 14:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/04/2024 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2024 20:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2024 20:05 PRESID/Recebido
04/04/2024 20:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/04/2024 15:44 PROC-CMSP/Recebido
02/04/2024 15:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2024 15:17 SGP42/Recebido
02/04/2024 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/04/2024 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 456 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 390 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 273, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1024 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 748 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 385, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Requerimentos
RDS 822/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 12/09/2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, para a realização de solenidade de entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Joaquim Egídio de Arruda, conforme Decreto Legislativo nº 53, de 4 de junho de 2024.
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2024 RDS 822/2024   RDS requerimento Joaquim Arruda PDFA.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
05/09/2024 DSP 11359/2024 RDS 822/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2024) ao processo PDL 32/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 32/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 32/2024
20/09/2024 16:12 CERIM/Recebido
05/09/2024 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2024 17:56 SGP22 Registro Inicial
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