PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 157/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a disponibilização de profissionais especialistas para atendimento de crianças e adolescentes autistas, na forma que especifica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2024
Autuado em 14/03/2024 - Processo 01-157/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2024 PL 157/2024   PROJETO DE LEI - IF (PROFISSIONAIS AUTISMO UBS).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
19/03/2024 DSP 2766/2024 PL 157/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/03/2024 DSP 2916/2024 PL 157/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4867/2024 PL 157/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0157-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2024 DSP 4992/2024 PL 157/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 DSP 5417/2024 PL 157/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 06/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/09/2024 RDS 848/2024 PL 157/2024 Requerimento de retirada PL 157.2024 (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
18/09/2024 RDS 848/2024 PL 157/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12035/2024 PL 157/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
24/09/2024 ARQ 1164/2024 PL 157/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 848/2024 (18/09/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/03/2024, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 20/03/2024, página 320, coluna 3
Palavras-Chave DISPONIBILIDADE  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  ESPECIALISTA  |  ATENDIMENTO  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  POSTO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  MEDICO  |  ESPECIALIDADE MEDICA  |  PSICOLOGO  |  TERAPEUTA OCUPACIONAL  |  QUANTIDADE  |  PACIENTE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:07 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 18:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/08/2024 19:48 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2024 19:48 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/05/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2024 14:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 14:18 CCJ/Recebido
25/04/2024 17:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/03/2024 18:49 PROC-CMSP/Recebido
20/03/2024 18:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/03/2024 18:49 PRESID/Recebido
20/03/2024 18:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/03/2024 15:41 PROC-CMSP/Recebido
19/03/2024 15:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/03/2024 15:25 SGP42/Recebido
19/03/2024 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
19/03/2024 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 06/05/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2024
Requerimentos
RDS 848/2024
Ementa Requer a retirada do PL nº 157/2024.
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2024 RDS 848/2024   Requerimento de retirada PL 157.2024 (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
19/09/2024 DSP 11948/2024 RDS 848/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2024) ao processo PL 157/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir