REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 2/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Ementa Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 07 membros e com duração de 120 dias, com a finalidade de apurar violações à dignidade da pessoa humana, em especial crimes contra a liberdade sexual, assédio moral, sexual, psicológico e abusos congêneres cometidos contra pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e drogadição no município de São Paulo
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 13/03/2024
Autuado em 13/03/2024 - Processo 08-2/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2024 RDP 2/2024   CPI - Abuso Sexual Moradores de Rua.pdf Principal 1 Vários
13/03/2024 DSP 2545/2024 RDP 2/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/03/2024 DSP 2590/2024 RDP 2/2024 Despacho - Publique-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2024 RDS 169/2024 RDP 2/2024 Manifestação de Apoio à CPI - Coronel Salles.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
07/01/2025 DSP 69/2025 RDP 2/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/01/2025 ARQ 194/2025 RDP 2/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 169/2024 (18/03/2024) - OUTROS
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 14:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 14:53 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 14:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) Requerimentos de constituição de CPI não instaladas na 18ª Legislatura
07/01/2025 14:38 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 169/2024
Ementa Comunica apoio e adesão ao RDP 2/2024 que trata da criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, de autoria do nobre Vereador Rubinho Nunes, com a finalidade de apurar violações à dignidade da pessoa humana, em especial crimes contra a liberdade sexual, assédio moral, sexual, psicológico e abusos congêneres cometidos contra pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e drogadição no município de São Paulo.
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2024 RDS 169/2024   Manifestação de Apoio à CPI - Coronel Salles.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2024) ao processo RDP 2/2024.
Subtipo do requerimento OUTROS
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