PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 21/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Massayoshi Furuno.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2024
Autuado em 07/03/2024 - Processo 02-21/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/03/2024 PDL 21/2024   PDL - MASSAYOSHI FURUNO.pdf Principal 1 Vários
07/03/2024 PDL 21/2024   Anuência - Massayoshi.pdf Principal 1 Vários
12/03/2024 DSP 2422/2024 PDL 21/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/03/2024 DSP 2550/2024 PDL 21/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2024 DSP 2566/2024 PDL 21/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0021-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/03/2024 DSP 2696/2024 PDL 21/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2745/2024 PDL 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 CV 511/2024 PDL 21/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4916/2024 PDL 21/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/04/2024 DSP 4971/2024 PDL 21/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 26/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5193/2024 PDL 21/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/05/2024 RDS 363/2024 PDL 21/2024 Requerimento - retirada PDL 21-2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/05/2024 RDS 363/2024 PDL 21/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2024 DSP 6114/2024 PDL 21/2024 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/05/2024 ARQ 288/2024 PDL 21/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/05/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 363/2024 (03/05/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/03/2024, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 13/03/2024, página 350, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MASSAYOSHI FURUNO  | 
Data de Encerramento 20/05/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/05/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2024 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2024 11:08 ARQUIVO/Recebido
20/05/2024 19:39 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/05/2024 15:01 EDUC/Recebido
14/05/2024 11:09 ARQUIVO/Encaminhado para EDUC Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
14/05/2024 11:08 ARQUIVO/Recebido
07/05/2024 16:32 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/04/2024 13:49 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/04/2024 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 12:53 EDUC/Recebido
25/04/2024 15:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/04/2024 13:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2024 16:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2024 16:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2024 11:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2024 11:35 CCJ/Recebido
15/03/2024 16:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/03/2024 19:29 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2024 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/03/2024 19:29 PRESID/Recebido
13/03/2024 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/03/2024 11:03 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2024 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/03/2024 16:37 SGP42/Recebido
12/03/2024 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/03/2024 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/2024
Prazo regimental 02/04/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 589 /2024 , apresentado em: 22/04/2024
Parecer Número 385 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 273, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 30/04/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2024
Requerimentos
RDS 363/2024
Ementa Requer a retirada de tramitação e o respectivo arquivamento do PDL nº 21/2024.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/05/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2024 RDS 363/2024   Requerimento - retirada PDL 21-2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/05/2024 DSP 5359/2024 RDS 363/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2024) ao processo PDL 21/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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