PROJETO DE LEI

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PL 374/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU- NICIPAL - HSPM."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2003
Autuado em 05/06/2003 - Processo 01-374/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 404/2004 (15/03/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/2004 (16/03/2004) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

Ofícios OF-SGP23 1735/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1735/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/06/2003, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ENFERMEIRO  |  QUADRO DE PESSOAL ( HSPM )  |  CRIACAO  |  CARGO  |  FUNCAO  |  HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL  |  DECRETO 33.851/1993  |  LEI 12.748/1998  | 
Data de Encerramento 16/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/06/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 08:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:32 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:26 ATM/Encaminhado para LEG3
18/03/2004 17:00 ATM/Recebido
18/03/2004 15:13 FIN/Encaminhado para ATM
05/12/2003 18:09 FIN/Recebido
05/12/2003 17:07 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/09/2003 15:30 SAUDE/Recebido
11/09/2003 15:10 ADM/Encaminhado para SAUDE
20/08/2003 16:20 ADM/Recebido
20/08/2003 15:23 CCJ/Encaminhado para ADM
11/06/2003 16:30 CCJ/Recebido
11/06/2003 15:47 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/2003 15:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/06/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2003
Prazo regimental 13/08/2003
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 04/07/2003
Relatório
Relatório Número 1293 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Parecer Número 1051 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/2003 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2003
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/08/2003
Prazo regimental 10/09/2003
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 25/08/2003
Relatório
Relatório Número 4132 /2003 , apresentado em: 10/09/2003
Parecer Número 1225 /2003 , apresentado em: 10/09/2003
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/2003 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2003
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/09/2003
Prazo regimental 04/12/2003
Relator Ver. MANOEL CRUZ (PRONA) , designado em: 18/09/2003
Relatório
Relatório Número 7122 /2003 , apresentado em: 04/12/2003
Autor Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2004
DOCRECs
DOCREC 404/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 374/03, DO EXECUTIVO (ENFERMEIROS NO HSPM)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 223/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 374/2003.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 298/2004
Ementa REQUER A REINCLUSÃO NA PAUTA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 19/02, 36/03, 56/03, 275/03, 374/03, 572/03, 672/02 E 834/03.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 36/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 834/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 275/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 19/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 374/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 572/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 56/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 672/2002.
Leitura 16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2004 12:20 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2004 12:20 MICROF/Recebido
24/03/2004 10:53 LEG2/Encaminhado para MICROF
24/03/2004 10:53 LEG2 Registro Inicial
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Ofícios
OF-SGP23 1735/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 374/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
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OF-SGP23 1735/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 374/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2004  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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