PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 134/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o reconhecimento do “Grau de Rua” (Wheeling), “RL” (Rear Lift) ou “Bob’s”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva, assim como inclui no calendário do Município de São Paulo, o dia do Wheeling e dá outas providencias.
Veto
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2024
Autuado em 06/03/2024 - Processo 01-134/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2024 PL 134/2024   PL GRAU.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
12/03/2024 DSP 2429/2024 PL 134/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/03/2024 DSP 2561/2024 PL 134/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4582/2024 PL 134/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0134-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/04/2024 DSP 4671/2024 PL 134/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/04/2024 DSP 4772/2024 PL 134/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
06/06/2024 CV 874/2024 PL 134/2024 Certidão de votação - PL 134-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/10/2024 RELCOM 898/2024 PL 134/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
27/01/2025 DSP 4671/2025 PL 134/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/01/2025 ARQ 2476/2025 PL 134/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/2024, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 13/03/2024, página 346, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS ESPORTES SOBRE RODAS MOTOCICLETA ATIVIDADE ESPORTIVA WHEELING COMPETICAO ESPORTIVA ESPORTES MOTORIZADOS RECONHECIMENTO ESPORTE MOTOCICLISMO

Assuntos detalhados
DIA DO WHEELING REAR LIFT ALTERACAO AREA DE LAZER CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA ESPACO PUBLICO MOTOCICLISTA REGULAMENTACAO TREINAMENTO ESPORTES RADICAIS
Data de Encerramento 27/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 14:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 14:27 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 19:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/06/2024 13:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 305/2022 - AUTORES: FARIA DE SÁ (PP) E SANDRA SANTANA (MDB) - RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO “GRAU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
28/05/2024 11:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 16:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 16:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/04/2024 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2024 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2024 14:39 CCJ/Recebido
18/04/2024 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/03/2024 19:33 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2024 19:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/03/2024 19:33 PRESID/Recebido
13/03/2024 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/03/2024 11:03 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2024 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/03/2024 16:37 SGP42/Recebido
12/03/2024 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/03/2024 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2024
Prazo regimental 04/05/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/04/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 898 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir