Relatório Detalhado - MOC 10/2024

MOCAO

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MOC 10/2024

ARQUIVADO

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Moção de Solidariedade ao escritor Jeferson Tenório pelas censuras sofridas pela obra O Avesso da Pele.

Veto

Forma de Manifestação

APOIO E SOLIDARIEDADE

Destinatários

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Autores

Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/03/2024

Autuado em

05/03/2024 - Processo 05-10/2024

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
05/03/2024	MOC 10/2024		Moção de Solidariedade - Jeferson Tenório.pdf	Principal	1	Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/03/2024	DSP 2005/2024	MOC 10/2024	Certidão de publicação (m).pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/03/2024	RPL 6/2024	MOC 10/2024	Requerimento de preferencia mocao 10_2024.pdf	Principal	1		OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/03/2024	DSP 2145/2024	MOC 10/2024	Despacho - Lido e Aprovado.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/03/2024	REGTAQ 17/2024	MOC 10/2024	Notas Taquigráficas - 276ª Sessão Ordinária - 06-03-2024.pdf	Principal	1	LEONARDO DE CARVALHO MILANI
08/03/2024	OF-SGP23 84/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0084-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 85/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0085-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 86/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0086-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 87/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0087-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 88/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0088-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 89/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0089-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 90/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0090-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 91/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0091-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 92/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0092-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 93/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0093-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 94/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0094-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 95/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0095-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2024	OF-SGP23 96/2024	MOC 10/2024	OF SGP23 Nº 0096-2024.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2024	DSP 11306/2024	MOC 10/2024	Despacho Arquivamento de Moção.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2024	ARQ 941/2024	MOC 10/2024	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2024.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPL 6/2024 (06/03/2024)

Ofícios OF-SGP23 84/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 84/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 85/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 85/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 86/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 86/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 87/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 87/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 88/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 88/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 89/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 89/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 90/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 90/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 91/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 91/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 92/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 92/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 93/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 93/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 94/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 94/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 95/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 95/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 96/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 96/2024 (06/03/2024) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão

05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4

Publicação no DOC

06/03/2024, página 335, coluna 1

Palavras-Chave

Data de Encerramento

02/09/2024

Motivo do Encerramento

ARQUIVADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/09/2024	Encerrado-ARQUIVADO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/09/2024 11:28	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
03/09/2024 11:28	ARQUIVO/Recebido
02/09/2024 16:35	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-ARQUIVADO
06/03/2024 19:15	SGP23/Recebido
06/03/2024 18:25	SGP22/Encaminhado para SGP23	Para envio de ofício ao destinatário
05/03/2024 16:23	SGP22/Recebido
05/03/2024 16:21	SGP42/Encaminhado para SGP22
05/03/2024 16:08	SGP42/Recebido
05/03/2024 16:03	SGP22/Encaminhado para SGP42		Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
05/03/2024 16:03	SGP22	Registro Inicial

Ofícios

OF-SGP23 84/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	JEFERSON TENÓRIO ASSESSORIA.JEFERSONTENORIO@GMAIL.COM - PORTO ALEGRE - RS
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OF-SGP23 85/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Excelência o Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PÇA. MARECHAL DEODORO S/No. - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS
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OF-SGP23 86/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Excelência a Senhora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária de Estado de Educação do Rio Grande do Sul.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO S UL AVENIDA BORGES DE MEDEIROS , 1501 - PORTO ALEGRE - RS
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OF-SGP23 87/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Excelência o Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS_, BLOCO L 9o.ANDAR - BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 88/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Excelência a Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	MINISTÉRIO DA CULTURA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL B - 4º ANDAR - BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 89/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria o Senhor Fabiano dos Santos Piúba, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	MINISTÉRIO DA CULTURA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL B - 4º ANDAR - BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 90/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria o Senhor Merval Pereira, Presidente da Academia Brasileira de Letras.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AVENIDA PRESIDENTE WILSON , 203 - RIO DE JANEIRO - SP
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OF-SGP23 91/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria o Senhor Luiz Schwarcz, CEO do grupo Companhia das Letras.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	COMPANHIA DAS LETRAS RUA BANDEIRA PAULISTA CJ 72, 792 - SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 92/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria a Senhora Aline Kerber, Presidente de honra da Associação Mães e Pais pela Democracia – AMPD.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	ASSOCIAÇÃO MÃES E PAIS PELA DEMOCRACIA RUA HOFFMANN , 459 - PORTO ALEGRE - RS
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OF-SGP23 93/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria a Senhora Helenir Aguiar Schürer, Presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA DR. FLORES , 260 - VACARIA - RS
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OF-SGP23 94/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria a Senhora Sevani Matos, Presidente da Câmara Brasileira do Livro – CBL.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO RUA CRISTIANO VIANA , 91 - SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 95/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria o Senhor Airton Ortiz, Presidente da Academia Rio-Grandense de Letras.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS RUA DOS ANDRADAS , 1234 - PORTO ALEGRE - RS
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OF-SGP23 96/2024

Tipo	ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão	06/03/2024
Resumo	A Sua Senhoria o Senhor Antonio Penteado Mendonça, Presidente da Academia Paulista de Letras.
Matérias Referidas	MOC 10/2024
Destinatário	ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS LARGO DO AROUCHE , 312 - REPUBLICA SÃO PAULO - SP
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