PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2024

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Decreto Legislativo 27 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 325, coluna 2
Ementa “Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. SÉRGIO DE AZEVEDO REDÓ e fixa providências.”***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 16/09/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2024
Autuado em 04/03/2024 - Processo 02-16/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2024 PDL 16/2024   PDL Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão Dr Sergio de Azevedo Redó.pdf Principal 1 Vários
04/03/2024 PDL 16/2024   anuencia Sergio Redó.pdf Principal 1 Vários
04/03/2024 PDL 16/2024   BIOGRAFIA DR.pdf Principal 1 Vários
05/03/2024 DSP 1998/2024 PDL 16/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2024 DSP 2238/2024 PDL 16/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2024 DSP 2377/2024 PDL 16/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2024 DSP 2525/2024 PDL 16/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2740/2024 PDL 16/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/04/2024 RELCOM 343/2024 PDL 16/2024 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
15/04/2024 CV 434/2024 PDL 16/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4305/2024 PDL 16/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
18/04/2024 DSP 4539/2024 PDL 16/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 18/04/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
19/04/2024 DSP 4693/2024 PDL 16/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - 19/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
08/05/2024 RELCOM 622/2024 PDL 16/2024 Parecer EDUC.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/05/2024 CV 587/2024 PDL 16/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/05/2024 DSP 6129/2024 PDL 16/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/05/2024 PAR 598/2024 PDL 16/2024 Parecer FIN - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 803/2024 PDL 16/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6587/2024 PDL 16/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6670/2024 PDL 16/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 16-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 115/2024 PDL 16/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 16-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6478/2024 PDL 16/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 16-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 27/2024 PDL 16/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6807/2024 PDL 16/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/09/2024 RDS 830/2024 PDL 16/2024 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/09/2024 RDS 830/2024 PDL 16/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 12005/2024 PDL 16/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/09/2024 ARQ 1162/2024 PDL 16/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 830/2024 (05/09/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 332, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO SERGIO DE AZEVEDO REDO

Data de Encerramento 20/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Data Pauta
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2024 12:16 ARQUIVO/Recebido
20/09/2024 17:04 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 10:01 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:13 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
21/05/2024 18:13 FIN/Recebido
20/05/2024 20:47 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2024 15:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 15:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/04/2024 17:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2024 16:38 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2024 13:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
22/04/2024 14:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2024 15:49 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/04/2024 11:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2024 11:00 EDUC/Recebido
15/04/2024 14:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/2024 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2024 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/04/2024 19:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/03/2024 20:24 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 20:24 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2024 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2024 12:13 CCJ/Recebido
12/03/2024 11:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2024 12:28 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2024 12:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2024 12:28 PRESID/Recebido
08/03/2024 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
05/03/2024 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/03/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 343 /2024 , apresentado em: 02/04/2024
Parecer Número 294 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 291, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/04/2024
Prazo regimental 03/05/2024
Relator Ver. SANDRA SANTANA (MDB) , designado em: 19/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 622 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Parecer Número 464 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2024 , página 325, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
CONTRARIO
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 823 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 598 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 324, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RDS 830/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 16 de setembro de 2024, a partir das 18h30hs, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Dr. Sérgio de Azevedo Redó, conforme Decreto Legislativo nº 27/2024.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2024 RDS 830/2024   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/09/2024 DSP 11360/2024 RDS 830/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PDL 16/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2024 17:10 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2024
20/09/2024 16:12 CERIM/Recebido
05/09/2024 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2024 17:56 SGP22 Registro Inicial
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