PROJETO DE LEI

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PL 125/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UBS JARDIM HELIAN/RODRIGO MARTINS REIS o serviço de saúde situado na Rua João Barreiros, 22 - Parque Do Carmo, São Paulo - SP, 08265-130.
Veto
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2024
Autuado em 04/03/2024 - Processo 01-125/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2024 PL 125/2024   PROJETO DE LEI UBS Rodrigo Reis.pdf Principal 1 Vários
05/03/2024 DSP 1989/2024 PL 125/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/03/2024 DSP 2468/2024 PL 125/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2024 DSP 2651/2024 PL 125/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0125-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/03/2024 DSP 3281/2024 PL 125/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2024 DSP 3378/2024 PL 125/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 28/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/04/2024 RDS 272/2024 PL 125/2024 REQUERIMENTO RETIRADA PL 125-2023.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
15/04/2024 RDS 272/2024 PL 125/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/04/2024 DSP 4825/2024 PL 125/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/04/2024 ARQ 246/2024 PL 125/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/04/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 272/2024 (15/04/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 329, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  UBS JARDIM HELIAN - RODRIGO MARTINS REIS  |  JOAO BARREIROS ( RUA )  |  UBS JARDIM HELIAN  |  BENS MUNICIPAIS  |  JARDIM HELIAN  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  UNIDADE DE SAUDE  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 24/04/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/04/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2024 12:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2024 12:35 ARQUIVO/Recebido
24/04/2024 10:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/04/2024 14:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/03/2024 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2024 10:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2024 10:45 CCJ/Recebido
25/03/2024 14:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/03/2024 17:59 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2024 17:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2024 17:59 PRESID/Recebido
12/03/2024 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
05/03/2024 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/03/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2024
Prazo regimental 11/04/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 28/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2024
Requerimentos
RDS 272/2024
Ementa Requer a retirada do PL 125/2024
Autores Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2024 RDS 272/2024   REQUERIMENTO RETIRADA PL 125-2023.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
17/04/2024 DSP 4450/2024 RDS 272/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2024) ao processo PL 125/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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