MOCAO

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MOC 8/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE aos moradores da ilha de Marajó, Pará, diante das recentes denúncias de exploração sexual infantil que têm causado justificada indignação
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários Ilustríssimo Governador Helder Barbalho
Palácio dos Despachos, Av. Dr Freitas, 2.531 Marco - 66087-812, Belém – PA
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2024
Autuado em 28/02/2024 - Processo 05-8/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2024 MOC 8/2024   Moção.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
05/03/2024 DSP 2003/2024 MOC 8/2024 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
07/01/2025 DSP 257/2025 MOC 8/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/02/2025 ARQ 2602/2025 MOC 8/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 334, coluna 3
Palavras-Chave
Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/03/2024 16:23 SGP22/Recebido
05/03/2024 16:21 SGP42/Encaminhado para SGP22
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:03 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção lida na Sessão Ordinária. Para certificação da leitura e posterior devolução.
05/03/2024 16:03 SGP22 Registro Inicial
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