PROJETO DE LEI

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PL 119/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça das Artes – Poeta Paulo Bomfim o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2024
Autuado em 28/02/2024 - Processo 01-119/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2024 PL 119/2024   PL Denominação Praça das Artes - Poeta Paulo Bomfim.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/02/2024 PL 119/2024   Atestado de obituário PLB.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
28/02/2024 DSP 1390/2024 PL 119/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1723/2024 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2024 DSP 1837/2024 PL 119/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0119-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/03/2024 DSP 2187/2024 PL 119/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/03/2024 DSP 2367/2024 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 11/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/04/2024 DSP 3451/2024 PL 119/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
12/04/2024 OF-SGP12 131/2024 PL 119/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4440/2024 PL 119/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/05/2024 DOCREC 320/2024 PL 119/2024 Executivo - resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
07/08/2024 DSP 10101/2024 PL 119/2024 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 07/08/2024.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
12/08/2024 DSP 10259/2024 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 12/08/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/01/2025 DSP 4088/2025 PL 119/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 1984/2025 PL 119/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 119/2024 REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
11/02/2025 RDS 58/2025 PL 119/2024 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1456/2025 PL 119/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
14/03/2025 DSP 6386/2025 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 14/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/03/2025 DSP 6109/2025 PL 119/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/09/2025 DSP 22610/2025 PL 119/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/09/2025 CV 1489/2025 PL 119/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/09/2025 RELCOM 1879/2025 PL 119/2024 PARECER CCJ pl0119-24 - Praça das Artes - Poeta Paulo Bomfim - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
22/09/2025 DSP 22694/2025 PL 119/2024 RECEBIMENTO - URB - 22/09/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
03/11/2025 DSP 26432/2025 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. NABIL BONDUKI (PT) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
15/04/2026 DSP 5562/2026 PL 119/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 15/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 320/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-119/2024) (17/09/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 58/2025 (05/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 131/2024 (11/04/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 131/2024 (11/04/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 263, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO REPUBLICA ( DISTRITO ) CAMPO AZUL ( RUA ) JOSE LAGRANGE ( RUA ) PRACA PUBLICA PRACA DAS ARTES PRACA DAS ARTES – POETA PAULO BOMFIM PAULO LEBEIS BOMFIM BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2026 17:15 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2026 17:15 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2026 15:00 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2025 16:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2025 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
05/11/2025 15:50 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/11/2025 15:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/11/2025 17:32 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
03/11/2025 16:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 14:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/09/2025 16:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2025 16:01 URB/Recebido
22/09/2025 11:33 CCJ/Encaminhado para URB
17/09/2025 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2025 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2025 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/04/2025 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
18/03/2025 13:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/03/2025 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2025 12:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2025 12:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/03/2025 18:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/03/2025 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 15:27 CCJ/Recebido
18/02/2025 15:28 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
18/02/2025 15:27 SGP22/Recebido
17/02/2025 14:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 58/2025.
27/01/2025 12:13 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:18 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/08/2024 10:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2024 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2024 15:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
06/08/2024 17:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 5 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 04/06/2024. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 06/08/2024.
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/06/2024 19:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 5 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 04/06/2024.
04/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2024 12:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2024 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/05/2024 16:52 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2024 16:52 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/04/2024 12:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2024 15:17 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/04/2024 12:56 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/04/2024 13:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/03/2024 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/03/2024 11:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/03/2024 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2024 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2024 16:28 CCJ/Recebido
07/03/2024 11:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:53 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:53 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2024
Prazo regimental 22/03/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 12/08/2024
Relatório Prescrito
Relatório Número 880 /2024 , apresentado em: 27/05/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 131/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 119/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/04/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 320/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 131/2024, acerca do Projeto de Lei nº 119/24, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça das Artes - Poeta Paulo Bomûm o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0015221-3
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 119/2024.
OF-SGP12 131/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 131/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 119/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 320/2024 (24/05/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 17/04/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 320/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 131/2024, acerca do Projeto de Lei nº 119/24, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça das Artes - Poeta Paulo Bomûm o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0015221-3
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 119/2024.
OF-SGP12 131/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 320/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 131/2024, acerca do Projeto de Lei nº 119/24, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça das Artes - Poeta Paulo Bomûm o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0015221-3
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2024) ao processo PL 119/2024.
OF-SGP12 131/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 58/2025
Ementa Requer o desarquivamento e retorno à tramitação dos projetos selecionados, conforme artigo 275 do RI.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 RDS 58/2025   REQUERIMENTO desarquivamento PL.pdf Principal 1 Vários
10/02/2025 DSP 4884/2025 RDS 58/2025 Despacho - Deferimento - Projetos Listados.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 533/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 556/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 560/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 561/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 562/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 617/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 691/2009.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 204/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 183/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 274/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 77/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 133/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 278/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 414/2013.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 75/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 258/2014.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 351/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 605/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 607/2016.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 102/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 314/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 584/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 671/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 834/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 835/2017.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PLO 2/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2018.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 51/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 290/2019.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 92/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 93/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 242/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 344/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 435/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 488/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 505/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 525/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 526/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 566/2020.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 53/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 135/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 237/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 307/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 661/2021.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 24/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 38/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 69/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 80/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 151/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 153/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 158/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 224/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 265/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 276/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 299/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 487/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 500/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 601/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 624/2022.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 17/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 49/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 89/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 136/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 152/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 190/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 217/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 229/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 20/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 313/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 381/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 436/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 603/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 726/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 727/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 752/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 754/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 758/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 779/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 784/2023.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 20/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 21/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 26/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 35/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 43/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 73/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 90/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 98/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 119/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 7/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 162/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 213/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 228/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 244/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 251/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 333/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 364/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 378/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 382/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 491/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PL 496/2024.
Anexado em (05/02/2025) ao processo PR 26/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 14/03/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 16 /2025 , apresentado em: 17/03/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1879 /2025 , apresentado em: 04/09/2025
Parecer Número 1300 /2025 , apresentado em: 17/09/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2025 , página 383, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/09/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2025) ao processo PL 119/2024.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 22/09/2025
Prazo regimental 07/10/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 15/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2714 /2025 , apresentado em: 05/11/2025
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Observação
Liberado pela Comissão em
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