PROJETO DE LEI

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PL 111/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo as mestras, mestres e griôs.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/2024
Autuado em 22/02/2024 - Processo 01-111/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/02/2024 PL 111/2024   PL DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
28/02/2024 DSP 1382/2024 PL 111/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1712/2024 PL 111/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2024 DSP 3705/2024 PL 111/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0111-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3783/2024 PL 111/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3852/2024 PL 111/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 657/2024 PL 111/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/05/2024 CV 601/2024 PL 111/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5720/2024 PL 111/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/05/2024 DSP 5746/2024 PL 111/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/05/2024 DSP 6076/2024 PL 111/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 20/05/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/08/2024 RELCOM 1439/2024 PL 111/2024 PL 111-2024- Relcom - Luna Zarattini - Favorável - Educ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
14/08/2024 CV 1262/2024 PL 111/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2024 DSP 10831/2024 PL 111/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 16/08/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/08/2024 DSP 11055/2024 PL 111/2024 RECEBIMENTO - FIN - 23/08/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
21/10/2024 DSP 12560/2024 PL 111/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 21/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1334/2025 PL 111/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1588/2025 PL 111/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 111/2024 Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 111/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2025 DESARQ 2745/2025 PL 111/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/05/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
09/05/2025 DSP 12791/2025 PL 111/2024 RECEBIMENTO - FIN - 09/05/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/06/2025 DSP 15617/2025 PL 111/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 06/06/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/08/2025 DSP 20619/2025 PL 111/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
09/09/2025 OF-SGP12 554/2025 PL 111/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 9/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2025 DSP 22063/2025 PL 111/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
14/10/2025 DOCREC 960/2025 PL 111/2024 Executivo - resposta a pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
29/04/2026 CV 657/2026 PL 111/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
29/04/2026 DSP 6734/2026 PL 111/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 30/04/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
29/04/2026 DSP 6734/2026 PL 111/2024 ANEXO Abertura de prazo - anexo publicação - SGP23 atualizada.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
29/04/2026 RELCOM 579/2026 PL 111/2024 PL111-2024 - Relcom - Favoravel - Silvinho Leite - FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
13/05/2026 REC 45/2026 PL 111/2024 Recurso - Contra Deliberação exclusiva pelas Comissões.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
13/05/2026 REC 45/2026 PL 111/2024 Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/05/2026 DSP 7692/2026 PL 111/2024 Despacho - Recurso Recebido.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 960/2025 (13/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 45/2026 (13/05/2026) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 484/2025 (07/05/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 554/2025 (09/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 554/2025 (09/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 260, coluna 2
Palavras-Chave DECLARACAO  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  MESTRE DA CULTURA POPULAR  |  TRADICAO  |  COMUNICACAO ORAL  |  CULTURA POPULAR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/05/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 19:15 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 19:15 SGP21/Recebido
14/05/2026 09:59 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
04/05/2026 20:11 SGP23/Recebido
04/05/2026 17:34 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
29/04/2026 14:25 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/04/2026 14:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/04/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2026 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/04/2026 14:35 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
17/04/2026 10:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
11/03/2026 14:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/10/2025 17:29 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
13/10/2025 17:29 FIN/Consultoria/Para análise
15/09/2025 18:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2025 15:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/09/2025 11:27 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/08/2025 15:14 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2025 12:44 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
21/08/2025 16:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2025 17:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/05/2025 09:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2025 09:54 FIN/Recebido
08/05/2025 19:49 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
08/05/2025 18:08 SGP22/Recebido
08/05/2025 15:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 484/2025
23/01/2025 16:05 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:55 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/10/2024 17:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/08/2024 14:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2024 14:21 FIN/Recebido
16/08/2024 19:01 EDUC/Encaminhado para FIN
14/08/2024 16:40 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/08/2024 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/08/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2024 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/07/2024 15:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2024 16:31 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/05/2024 17:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2024 14:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2024 08:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 08:37 EDUC/Recebido
10/05/2024 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 19:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 13:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/05/2024 12:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2024 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2024 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/04/2024 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 657 /2024 , apresentado em: 02/05/2024
Parecer Número 540 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/05/2024 , página 357, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2024
Prazo regimental 28/05/2024
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 20/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1439 /2024 , apresentado em: 06/08/2024
Parecer Número 1075 /2024 , apresentado em: 14/08/2024
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2024 , página 360, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/2024
Prazo regimental 07/09/2024
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 21/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 484/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposições elencadas de autoria do Vereador Sidney Cruz.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2025 RDS 484/2025   Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
07/05/2025 DSP 12704/2025 RDS 484/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 124/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 125/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 455/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 604/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 605/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 612/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 613/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 275/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 412/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 420/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 463/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 514/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 534/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 36/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 43/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 351/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 29/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 30/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 31/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 34/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 47/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 78/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 111/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 123/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PDL 25/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 471/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 900/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 901/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/05/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2025
Prazo regimental 24/05/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 06/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 579 /2026 , apresentado em: 23/04/2026
Parecer Número 452 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/2026 , página 1003, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2026
Ofícios
OF-SGP12 554/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 111/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 960/2025 (13/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/09/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 960/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº PL 111/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo as mestras, mestres e griôs, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0033778-9
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2025) ao processo PL 111/2024.
OF-SGP12 554/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 554/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 111/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 960/2025 (13/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/09/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 960/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº PL 111/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo as mestras, mestres e griôs, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0033778-9
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2025) ao processo PL 111/2024.
OF-SGP12 554/2025
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Resposta:
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DOCREC 960/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº PL 111/2024, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo as mestras, mestres e griôs, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0033778-9
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2025) ao processo PL 111/2024.
OF-SGP12 554/2025
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Recursos
REC 45/2026
Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 111/2024 seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 13/05/2026
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2026) ao processo PL 111/2024.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 111/2024 ()
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