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Ementa
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Requeremos, mui respeitosamente, nos termos regimentais, seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, solicitando as seguintes informações: 1.Informar quais as estratégias adotadas pela SMS-SP no plano de combate à dengue no Município de São Paulo estando ciente da criação de um ambiente propício à proliferação do aedes aegypti em função das mudanças climáticas. 2.Quais medidas de reforço vêm sendo adotadas pela SMS-SP considerando o aumento expressivo dos casos de dengue no Município de São Paulo desde o início do ano? 3.Como a SMS-SP vem se articulando com suas subáreas e outras secretarias visando o combate à dengue no Município de São Paulo? 4.Qual a atual demanda de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) no Município de São Paulo? Qual o número de ACEs em atividade no momento atual? 5.Foi realizado concurso público para o provimento de cargos de ACEs no Município de São Paulo? Informar data da publicação da abertura do concurso no Diário Oficial da Cidade, nº do concurso público, nº de ACEs que foram ou serão providos, e nº do processo SEI relacionado ao concurso. 6.Os Agentes de Promoção Ambiental (APAs) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) passaram por processo de capacitação para realizar funções relacionadas ao combate à dengue? Informar o número de APAs e ACSs capacitados, o órgão responsável pela capacitação, conteúdo programático e tempo de duração do processo de capacitação dos APAs e ACSs para o desempenho de funções relativas ao combate à dengue. 7.Informar o número de drones em uso para a disseminação de larvicidas no Município, regiões onde estão sendo usados, valor da aquisição pela PMSP, nº da(s) ata(s) de registro de preços, nº do processo de licitação, data da publicação do contrato no Diário da Cidade de São Paulo, e nº do processo SEI relativo à aquisição dos drones. 8.Informar como estão sendo combinadas as metodologias de disseminação de larvicidas no Município de São Paulo, justificando a adoção de duas estratégias distintas (drones e armadilhas) para a execução da mesma tarefa.
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