PROJETO DE LEI

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PL 99/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do município de São Paulo.”
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2024
Autuado em 16/02/2024 - Processo 01-99/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/02/2024 PL 99/2024   PL Escola do Professor.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
20/02/2024 DSP 695/2024 PL 99/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/02/2024 DSP 916/2024 PL 99/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2024 DSP 3693/2024 PL 99/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0099-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3784/2024 PL 99/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3850/2024 PL 99/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
08/04/2024 DSP 3851/2024 PL 99/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/01/2025 DSP 4374/2025 PL 99/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 1998/2025 PL 99/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/02/2024, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 21/02/2024, página 331, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO EDUCACAO PERMANENTE EDUCADOR PROFESSOR CURSOS OFERTA ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR CONFORTO

Assuntos detalhados
ESCOLA PUBLICA DESENVOLVIMENTO PESSOAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESCOLA MUNICIPAL CURSO DE ATUALIZACAO RECICLAGEM PROFISSIONAL HABILITACAO PROFISSIONAL SAUDE MENTAL
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 12:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 12:13 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/08/2024 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 08/05/2024 (MARCELO MESSIAS). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 5 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 04/06/2024. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 06/08/2024.
06/08/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2024 12:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 08/05/2024 (MARCELO MESSIAS). ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 5 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 04/06/2024.
04/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2024 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 07ª R.O. EM 08/05/2024 (MARCELO MESSIAS).
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2024 13:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/04/2024 16:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/04/2024 16:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/04/2024 16:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/04/2024 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/02/2024 15:24 PROC-CMSP/Recebido
22/02/2024 15:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/02/2024 15:24 PRESID/Recebido
22/02/2024 15:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/02/2024 19:02 PROC-CMSP/Recebido
20/02/2024 16:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/02/2024 16:11 SGP42/Recebido
20/02/2024 16:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Plenária.
20/02/2024 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 639 /2024 , apresentado em: 26/04/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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