PROJETO DE LEI

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PL 91/2024

Processo Apensado Em: PL 694/2023

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implementação do Protocolo “Vans Seguras”, um método de aferição da entrada e saída dos estudantes nas vans e nas escolas.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2024
Autuado em 16/02/2024 - Processo 01-91/2024
Apensado em 30/07/2024 - Ao Processo 01-694/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/02/2024 PL 91/2024   PL_Vans Seguras.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
20/02/2024 DSP 703/2024 PL 91/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/02/2024 DSP 907/2024 PL 91/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2024 DSP 3552/2024 PL 91/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0091-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/04/2024 DSP 3789/2024 PL 91/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 08/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/04/2024 DSP 3845/2024 PL 91/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 08/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 CV 753/2024 PL 91/2024 Certidão de votação - PL 091-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 680/2024 PL 91/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024 PL 91/2024 Requerimento de apensamento - PL 091-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024 PL 91/2024 Relatório PL 091-2024 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024 PL 91/2024 Certidão de votação - PL 091-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024 PL 91/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2024 DSP 9817/2024 PL 91/2024 Apensamento - Termo.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 658/2024 (18/07/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 20/02/2024, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 21/02/2024, página 329, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTUDANTE EQUIPAMENTOS SEGURANCA TRANSPORTE ESCOLAR VEICULOS APLICATIVO MOVEL COMPARTILHAMENTO DESEMBARQUE DISPOSITIVO DE SEGURANCA EMBARQUE

Assuntos detalhados
SISTEMA DE SEGURANCA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CODIGO QR IDENTIFICACAO CRACHA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO TREINAMENTO FORNECIMENTO ENTRADA SAIDA PROTOCOLO VANS SEGURAS TELEFONE CELULAR
Data de Encerramento 30/07/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/07/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2024 15:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2024 15:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
30/07/2024 15:25 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/05/2024 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 694/2023 - AUTOR: RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - INSTITUI AOS VEÍCULOS CADASTRADOS PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INDEPENDENTE DA CATEGORIA DO VEÍCULO, A NECESSIDADE DE TEREM EM SEU INTERIOR, INSTALADOS SENSORES DE PRESENÇA E MOVIMENTO DE PESSOAS, COM ALERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE VIA APLICATIVO COM COMPARTILHAMENTO DE LOCALIZAÇÃO REAL VIA APS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
07/05/2024 11:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2024 20:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2024 20:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/04/2024 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/04/2024 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:07 CCJ/Recebido
08/04/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/02/2024 15:24 PROC-CMSP/Recebido
22/02/2024 15:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/02/2024 15:24 PRESID/Recebido
22/02/2024 15:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/02/2024 19:02 PROC-CMSP/Recebido
20/02/2024 16:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/02/2024 16:11 SGP42/Recebido
20/02/2024 16:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Plenária.
20/02/2024 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 08/04/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 680 /2024 , apresentado em: 07/05/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 658/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 91/2024 ao PL 694/2023, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 18/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/07/2024 RDS 658/2024   Requerimento de apensamento - PL 091-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024   Relatório PL 091-2024 - Ricardo Teixeira - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/07/2024 RDS 658/2024   Certidão de votação - PL 091-2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
30/07/2024 DSP 9786/2024 RDS 658/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2024) ao processo PL 694/2023.
Anexado em (18/07/2024) ao processo PL 91/2024.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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