ANUÁRIO

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ANU 12/2024
Ementa Anuário da Comissão de Segurança Pública referente ao ano de 2024.
Autores SGP
Apresentado em 08/02/2024
Autuado em 08/02/2024 - Processo 68-12/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/02/2024 ANU 12/2024   Anuário 012-2024- Segurança Pública.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/03/2024 RDS 177/2024 ANU 12/2024 Req. indicações das comissões extraordinárias_2024_20240320144234.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/03/2024 RDS 177/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/03/2024 RDS 187/2024 ANU 12/2024 Indicações de membros do PSDB para as Comissões Extraordinárias.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
21/03/2024 RDS 187/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2024 RDS 206/2024 ANU 12/2024 Indicação Extraordinárias Permanentes - UNIÃO-MDB - 2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2024 RDS 206/2024 ANU 12/2024 Indicações de Vereadores do PSD nas vagas do Bloco UNIÃO-MDB - 2024.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
03/04/2024 RDS 217/2024 ANU 12/2024 Cessão vaga Segurança Pública - Bloco PSD-PODE para PP.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
03/04/2024 RDS 218/2024 ANU 12/2024 Cessão vaga Segurança Pública - PSOL para Bloco PSD-PODE.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
28/03/2024 RDS 206/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2024 RDS 218/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2024 RDS 217/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/05/2024 REG-RC 34/2024 ANU 12/2024 Ata Instalação - 11-04-2024.pdf Principal 1 Vários
25/04/2024 RDS 315/2024 ANU 12/2024 req_troca de vereador_Com.Ext. Segurança_20240425131940.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
25/04/2024 RDS 315/2024 ANU 12/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/05/2024 REG-RC 33/2024 ANU 12/2024 Ata 1ª RO - 25-04-2024.pdf Principal 1 Vários
08/05/2024 REG-RC 32/2024 ANU 12/2024 Ata 1ª RE - 30-04-2024.pdf Principal 1 Vários
17/05/2024 REQCOM EXTRA-SEGPUB 4/2024 ANU 12/2024 REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
19/06/2024 OF-SGP13 63/2024 ANU 12/2024 Ofício 063-24 - pedido de informações CESP - Req 1.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
19/06/2024 OF-SGP13 63/2024 ANU 12/2024 Memo 1 - encaminha requerimento 1.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
19/06/2024 OF-SGP13 63/2024 ANU 12/2024 Requerimento Abordagem Policial - População LGBTQIAPN+.docx - Documentos Google.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
14/10/2024 REG-RC 100/2024 ANU 12/2024 2ª RO - 16-05-2024.pdf Principal 1 Vários

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Processo Digital - Ofícios
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2024 OF-SGP13 16/2024 ANU 12/2024 Ofício 016-24 - convite CESP - Alexandre Merlim.pdf Ofícios 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Processo Digital - Requerimentos e respostas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2024 REQCOM EXTRA-SEGPUB 1/2024 ANU 12/2024 Requerimento 1.pdf Requerimentos e respostas 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
26/04/2024 REQCOM EXTRA-SEGPUB 2/2024 ANU 12/2024 Requerimento 2.pdf Requerimentos e respostas 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
26/04/2024 REQCOM EXTRA-SEGPUB 3/2024 ANU 12/2024 Requerimento 3.pdf Requerimentos e respostas 1 Vários

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 177/2024 (20/03/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 187/2024 (21/03/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 206/2024 (28/03/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 217/2024 (03/04/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 218/2024 (03/04/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 315/2024 (25/04/2024) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

Ofícios OF-SGP13 16/2024 (29/04/2024) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 16/2024 (29/04/2024) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 63/2024 (19/06/2024) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR

OF-SGP13 63/2024 (19/06/2024) - OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Requerimentos
RDS 177/2024
Ementa Indica os membros da bancada do PT para as Comissões Extraordinárias e Corregedoria.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 20/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/03/2024 RDS 177/2024   Req. indicações das comissões extraordinárias_2024_20240320144234.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
21/03/2024 DSP 2997/2024 RDS 177/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 8/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 9/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 10/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 11/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 12/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 13/2024.
Anexado em (20/03/2024) ao processo ANU 14/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 187/2024
Ementa Indica os Vereadores da Bancada do PSDB para as Comissões Extraordinárias.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2024 RDS 187/2024   Indicações de membros do PSDB para as Comissões Extraordinárias.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/03/2024 DSP 3207/2024 RDS 187/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 8/2024.
Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 9/2024.
Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 10/2024.
Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 11/2024.
Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 12/2024.
Anexado em (21/03/2024) ao processo ANU 14/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 206/2024
Ementa Indica os Vereadores para as Comissões Extraordinárias Permanentes e para a Corregedoria.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2024 RDS 206/2024   Indicação Extraordinárias Permanentes - UNIÃO-MDB - 2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2024 DSP 3419/2024 RDS 206/2024 Indicações de Vereadores do PSD nas vagas do Bloco UNIÃO-MDB - 2024.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
08/04/2024 DSP 3734/2024 RDS 206/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 8/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 9/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 10/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 11/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 12/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 13/2024.
Anexado em (28/03/2024) ao processo ANU 14/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 217/2024
Ementa Cede vaga do PODE-PSD na Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública ao PP, que nomeia o vereador Major Palumbo para a presente Sessão Legislativa.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 03/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2024 RDS 217/2024   Cessão vaga Segurança Pública - Bloco PSD-PODE para PP.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
08/04/2024 DSP 3738/2024 RDS 217/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo ANU 12/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 218/2024
Ementa Cede vaga do PSOL na Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública ao Bloco PODE-PSD, que nomeia o vereador Milton Ferreira para a presente Sessão legislativa.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2024 RDS 218/2024   Cessão vaga Segurança Pública - PSOL para Bloco PSD-PODE.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
08/04/2024 DSP 3737/2024 RDS 218/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/04/2024) ao processo ANU 12/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 315/2024
Ementa Requer a substituição do vereador João Ananias na Comissão Extraordinária de Segurança Pública, pelo vereador Dr. Adriano Santos, em caráter permanente.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 25/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2024 RDS 315/2024   req_troca de vereador_Com.Ext. Segurança_20240425131940.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
26/04/2024 DSP 5072/2024 RDS 315/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2024) ao processo ANU 12/2024.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP13 16/2024
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 29/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 12/2024
Plenário
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OF-SGP13 16/2024
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 29/04/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 12/2024
Plenário
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Ofícios
OF-SGP13 63/2024
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 12/2024
Plenário
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OF-SGP13 63/2024
Tipo OFÍCIO A RECLASSIFICAR
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas ANU 12/2024
Plenário
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