INDICACAO

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IND 11/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Despacho em 31/01/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/01/2024 IND 11/2024   indicação - conselho meio ambiente .pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
01/02/2024 OF-SGP23 19/2024 IND 11/2024 ENCAMINHA INDICAÇÃO - MILTON LEITE - 31/01/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1214/2025 (04/12/2025) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 19/2024 (31/01/2024) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 19/2024 (31/01/2024) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 19/2024
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 31/01/2024
Resumo SEI 6510.2024/0002881-4
Matérias Referidas IND 11/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1214/2025 (04/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/02/2024
DOCRECs
DOCREC 1214/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), vinculada a Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação para instituir, por meio de legislação, "Conselheiros de Saneamento Básico", escolhidos democraticamente com a finalidade específica de supervisionar " [...] atitudes inadequadas, tais como o descarte de resíduos em rios e sistemas de escoamento público".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2024/0000231-0
Matérias Referidas IND 11/2024
OF-SGP23 19/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
04/12/2025 12:12 SGP22/Encaminhado para SGP23
04/12/2025 12:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 19/2024
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 31/01/2024
Resumo SEI 6510.2024/0002881-4
Matérias Referidas IND 11/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1214/2025 (04/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/02/2024
DOCRECs
DOCREC 1214/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), vinculada a Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação para instituir, por meio de legislação, "Conselheiros de Saneamento Básico", escolhidos democraticamente com a finalidade específica de supervisionar " [...] atitudes inadequadas, tais como o descarte de resíduos em rios e sistemas de escoamento público".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2024/0000231-0
Matérias Referidas IND 11/2024
OF-SGP23 19/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
04/12/2025 12:12 SGP22/Encaminhado para SGP23
04/12/2025 12:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1214/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 11/2024, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), vinculada a Secretaria de Governo Municipal (SGM), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação para instituir, por meio de legislação, "Conselheiros de Saneamento Básico", escolhidos democraticamente com a finalidade específica de supervisionar " [...] atitudes inadequadas, tais como o descarte de resíduos em rios e sistemas de escoamento público".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2024/0000231-0
Matérias Referidas IND 11/2024
OF-SGP23 19/2024
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
04/12/2025 12:12 SGP22/Encaminhado para SGP23
04/12/2025 12:12 SGP22 Registro Inicial
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